No ano passado, estudantes do curso de Engenharia Ambiental de uma faculdade de Jundiaí realizaram estudo sobre a contaminação de águas subterrâneas no território de gestão da Serra do Japi. A pesquisa se baseou em dados da Cetesb e do Departamento de Água e Energia Elétrica – ambos órgãos estaduais – analisando 335 poços outorgados. No entorno da Serra não há contaminação. Porém, através de geoprocessamento foram identificados 81 áreas contaminadas. Na espacialização, este número subiu para 103. Segundo os autores da análise, “os resultados sugerem que os instrumentos de proteção da Serra do Japi inibem a instalação de fontes poluidoras na região e estes instrumentos podem ser aperfeiçoados. Da existência de poços próximos às áreas contaminadas em demais regiões do município, estes representam um impacto sobre o ambiente e a saúde humana, sendo necessários estudos aprofundados e fiscalização para mitigar o problema”. O Jundiaí Agora entrevistou Raquel Melillo, professora que orientou o projeto de conclusão de curso dos estudantes Elidiane Aparecida de Oliveira e Fernanda Pacheco da Silva. Raquel contou com a colaboração dos professores Felipe Rosafa Gavioli e Cristiane Ronchi de Oliveira.
Quais os dados da Companhia Ambiental do Estado foram utilizados?
Foram utilizados dados do relatório de áreas contaminadas e reabilitadas do Estado de São Paulo no ano 2017.
O que é geoprocessamento?
Geoprocessamento é um conjunto de ferramentas, dados, conhecimentos e técnicas, que possibilita a representação e análise de informações geograficamente localizadas. Desta forma, o geoprocessamento permite o armazenamento, manipulação e análise de informações associadas a sua localização espacial.
Afinal, foram identificados 81 ou 103 áreas contaminadas?
São 81 áreas contaminadas e 335 poços. A sobreposição de áreas contaminadas com poços foi efetuada considerando um raio de 500 metros no entorno das áreas contaminadas, ao que, em alguns casos, foi possível verificar mais de um poço sobreposto a uma determinada área contaminada. Desta forma, chegamos no número de 103 casos de sobreposição.
Moradores bebem essa água?
O estudo não levantou em detalhes a situação das áreas contaminadas (se estão em fase de investigação preliminar, investigação confirmatória, se estão em processo de remediação ou remediadas) e não levantou informações da situação dos poços (se estão em uso ou não).
Que tipo de contaminação seria? Esgoto? Combustíveis?
Conforme dados da Cetesb indicados do artigo, das 81 áreas contaminadas identificadas, 61 são originárias de postos de combustíveis, 17 são áreas industriais e três em áreas comerciais. O principal agente contaminante é combustível.
A Cetesb sabe que as águas desses poços estão contaminadas?
A entidade responsável por outorgar poços e permitir a utilização de águas subterrâneas é o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Conforme procedimento estabelecido na Resolução Conjunta SMA/SERHS/SES 03 de 2006, quando o cidadão solicita ao DAEE uma outorga ou licença para perfuração de poço, a entidade consulta os dados de áreas contaminadas da Cetesb, e caso o futuro poço esteja em raio de 500 metros da área contaminada, o cidadão interessado tem de pedir à Cetesb um parecer técnico, no qual o órgão ambiental avalia o tipo de contaminante, comportamento da pluma de contaminação, interferência da pluma com a água subterrânea, situação da área contaminada (se em remediação ou não) entre outros aspectos. O parecer técnico de qualidade ambiental da Cetesb vai subsidiar a decisão do DAEE para permissão ou não da perfuração do poço. Desta forma, as duas instituições têm procedimento existente desde 2006 para analisar as interferências de áreas contaminadas com poços outorgados. O estudo efetuado não averiguou se as 103 sobreposições identificadas foram objeto do parecer técnico Cetesb em algum momento. Avalia-se que o problema de contaminação pode ser mais relevante no caso de poços irregulares, não outorgados, nos quais o consumidor desta água pode estar mais exposto a riscos.
O que pode acontecer com a pessoa que utiliza por muito tempo esta água contaminada?
No caso de contaminação por benzeno, tolueno, etil-benzeno e os xilenos (BTEX), que são contaminantes dos combustíveis, estes podem ser cancerígenos.
Quais os danos para o meio ambiente?
As contaminações apontadas no inventário da Cetesb são de diferentes naturezas, gerando impactos diversos. No entanto, para os casos que mais se destacam pode haver deterioração grave da qualidade das águas subterrâneas.
O estudo prova que a região do entorno da Serra está bem protegida. Mas como melhorar a situação nas regiões norte e central que são citadas na pesquisa como áreas onde há contaminação?
O foco do estudo foi avaliar a presença de contaminantes no Território de Gestão da Serra do Japi e verificamos que os instrumentos de proteção da Serra (tombamento, decreto APA, lei 407/2004, etc) tem sido efetivas para inibir instalação de atividades com potencial de contaminação de águas subterrâneas no território. Quanto às regiões norte e central, as seguintes ações podem melhorar a situação: planejamento urbano evitando expansão de usos residenciais para áreas que no passado foram utilizadas por industrias; ações de remediação nas áreas contaminadas que ainda não estão em processo de remediação; licenciamento ambiental dos empreendimentos poluidores com vistas a evitar novos episódios de contaminação; fiscalização e inibição da perfuração de poços irregulares que ao serem implantados sem observância aos procedimentos da Resolução SMA/SERHS/SES 03/2006 podem colocar os usuários da água em risco.
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