Em ASSEMBLEIA, Caxambu quer mudanças no novo Plano Diretor

Em assembleia na Associação dos Moradores do Caxambu (SAB), cerca de 40 pessoas discutiram mudanças no Plano Diretor de Jundiaí, proposto pela administração do então prefeito Pedro Bigardi e aprovado pela Câmara Municipal no final do ano passado. O documento está passando por uma perícia técnica contratada pela própria associação. Os moradores prometem procurar o Ministério Público e a Prefeitura para mudar alguns pontos que dizem respeito ao Caxambu e região. A informação é do presidente da entidade, Raphael Maso. A próxima assembleia que definirá os rumos a serem tomados acontecerá entre 30 e 40 dias.

Segundo ele, o que há por trás de toda esta discussão é a preservação do meio ambiente, em especial as nascentes. “O plano antigo contemplava este lado da bacia do rio Jundiaí-Mirim como urbano. Previa ocupação de 16 pessoas por hectare. Este adensamento preservava a qualidade de vida e o meio ambiente. O novo Plano Diretor mudou tudo”, explicou.

Segundo Maso, a área passou a ser considerada rural e sem previsibilidade de ocupação. “O plano antigo dava poder à Prefeitura para fiscalizar. Já a fiscalização das áreas rurais cabe à União. Com isto, proprietários de grandes áreas que não querem mais permanecer com suas terras, poderão gerar situação semelhante a que ocorreu em Várzea Paulista: o parcelamento irregular de imóveis. Aí haverá o comprometimento do meio ambiente e das nascentes”, disse o presidente da SAB.

ASSEMBLEIA

Na reunião também foi discutida a situação dos pequenos proprietários. Como exemplo, Maso citou uma moradora do bairro Ivoturucaia que possui um imóvel de 5 mil m². No Plano Diretor antigo, ela poderia vender o imóvel até de forma parcelada. “Hoje não pode mais. A propriedade dela não faz mais parte do cadastro da prefeitura e o INCRA não pode cadastrá-la porque o imóvel não tem 20 mil m². Ou seja, esta moradora não pode vender a propriedade”, comentou.

Outro item da pauta discutido foi a falta de representatividade da população do Caxambu na reunião que discutiu o Plano Diretor que levava o nome de ‘Participativo’. “Fizeram um encontro e só quatro pessoas do bairro ficaram sabendo porque um dos 20 delegados participante da comissão montada pela Prefeitura mora aqui e avisou. Caso contrário ninguém participaria. A reunião já veio com o esquema pronto. Os moradores que queriam falar tinham a palavra cassada”, disse Maso.

PREFEITO DIZ QUE O NOVO PLANO DIRETOR PODE SER REVISADO

Dois itens da pauta de discussão foram suspensos temporariamente. O primeiro trata das supostas irregularidades na revisão do Plano Diretor. O outro discute o laudo pericial encomendado pela Associação dos Moradores para apurar estas irregularidades. “Decidimos aguardar mais um pouco para tratar estas questões. Quando os temas estiverem maduros provocaremos mais uma assembleia. Então vamos definir formas e conteúdos”, comentou.

Quando completou 30 dias de mandato, o prefeito Luiz Fernando Machado (PSDB) disse ao Jundiaí Agora (JA) que não via problema nenhum em revisar o Plano Diretor. “Ficamos mais tranquilos ao saber que o prefeito tem esta posição. A administração anterior era inflexível. Também pretendemos acionar o Ministério Público”, concluiu Raphael Maso.