COLIGAÇÕES e convenções: Prazo termina nesta quarta-feira(16)

COLIGAÇÕES

Termina na quarta-feira (16) o prazo para convenções destinadas à escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Também é o último dia para os partidos formarem coligações para o cargo de prefeito.

A novidade deste ano, trazida pela Emenda Constitucional n. 107/2020, que alterou o calendário eleitoral, é a possibilidade de as convenções serem feitas de modo virtual, como medida de prevenção ao novo coronavírus.

Depois das convenções e coligações – Após a escolha dos candidatos em convenção, os partidos têm até o dia 26 de setembro para realizarem o pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral recomenda que as agremiações enviem os requerimentos com antecedência, para que o procedimento seja feito com tranquilidade.

São requisitos de candidatura, entre outros: a idade mínima para o cargo eletivo; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ter domicílio eleitoral na circunscrição em que concorre pelo prazo de 6 meses e ser filiado a partido político pelo mesmo prazo. Além disso, o postulante a cargo eletivo não pode se enquadrar em alguma hipótese de inelegibilidade.

A ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidaturas devem ser enviados pelas agremiações à Justiça Eleitoral por meio do sistema CANDex.(Texto: TRE-SP/Foto: oguaira.com.br)

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