MP Jundiaí investiga Carrefour, Coopercica, RaiaDrogasil e Drogaria SP

MP DE JUNDIAÍ

O Carrefour, a Coopercica, a RaiaDrogasil e Drogaria São Paulo situados em Jundiaí estão sendo investigados pelo Ministério Público. ONGs acusam as empresas de fazer publicidade irregular e venda de composto lácteo, produto em pó com apenas 51% de leite, sem advertência no rótulo. A denúncia recebeu o número  14.0670.0002620/19-1 no MP e foi publicada na Imprensa Oficial do Estado no último dia 6. No dia seguinte, a Folha de São Paulo publicou matéria sobre a investigação. O MP de Jundiaí é, segundo o texto, o primeiro no Estado a instaurar inquérito para apurar este tipo de denúncia.

De acordo com a Folha, a denúncia no Ministério Público foi feito pelas ONGs IBFAN(de direito à amamentação), e pelo o Idec(de defesa do consumidor). Os representantes destas entidades acusam Carrefour, Coopercica, RaiaDrogasil e Drogaria São Paulo de expor compostos lácteos com embalagens parecidas com às de leite em pó, confundindo o consumidor e podendo causar risco à saúde de crianças.

No texto, a advogada Mariana Gondo, do Idec, afirma que “a diferença é que 49% da composição não vem do leite, podendo ter elevado nível de açúcar e gordura, enquanto o leite em pó é leite desidratado. As pessoas não conseguem definir qual é um e qual é o outro”.

O IBFAN republicou em suas redes sociais(acima) a matéria da Folha. A ONG faz monitoramento no país todo observando à Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Entre as diretrizes estão a necessidade de advertência em certos produtos.

Segundo o IBFAN, “o composto lácteo não é indicado para crianças com menos de três anos por conter maltodextrina e outros aditivos químicos”. A nutricionista da ONG, Jeanine Maria Salve afirmou à Folha de São Paulo que “o fabricante recomenda que a criança consuma o composto lácteo de duas a três vezes ao dia. Porém, numa única refeição, se um bebê entre 7 e 12 meses ingerir apenas esse produto, o consumo energético será de mais da metade do indicado. Portanto, pode levar à obesidade”.

No último monitoramento feito pelo IBFAN, realizado em 11 Estados e 30 cidades, 228 infrações, envolvendo 101 empresas, foram registradas. O Idec afirmou para a Folha que “os pontos de venda são corresponsáveis porque devem garantir que os produtos das prateleiras tenham publicidade e rótulo adequados”.  Tanto IBFAN como Idec já encaminharam reclamações à Anvisa e não teriam recebido nenhuma resposta.


Carrefour, RaiaDrogasil, Coopercica e Drogaria São Paulo dão explicações sobre denúncia. Confira:

O Jundiaí Agora entrou em contato com todas as empresas denunciadas pelas ONGs IBFAN e Idec e que estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 

A assessoria de imprensa do Carrefour respondeu o seguinte: “a rede zela pelo atendimento às legislações que tratam do aleitamento materno e prestará os devidos esclarecimentos ao MP de Jundiaí”.

A RaiaDrogasil explicou que “até o momento não foi notificada de nenhum processo investigatório a esse respeito. Entretanto, ressalta que a conduta da empresa é seguir a legislação”.

Através de nota, a Drogaria São Paulo informou que “as filiais da rede cumprem rigorosamente a legislação que regulamenta a publicidade em alimentos para lactentes e crianças de 1ª infância, bicos, chupetas e mamadeiras (NBCAL)”.

Um dia depois da publicação da matéria, ou seja, no dia 19, a Coopercica enviou a seguinte nota: “Ciente da matéria veiculada pelo Idec-IBFAN, no último dia 18, acerca da instauração de Inquérito Civil, por supostas irregularidades atinentes à promoção comercial de leites e compostos lácteos, com violação às disposições legais, a Coopercica informa que sempre cumpriu e fez cumprir todas as normativas aplicáveis e que prestou, tempestivamente, todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes, seguindo piamente as orientações dos fabricantes e das advertências que devem ser observadas nos postos de venda, estando à disposição para qualquer nova elucidação.”(Atualizada às 16h06 de 19/6/2019)


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