19, fevereiro , 2019
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PRESIDENTES DE COMISSÕES são definidos em extraordinária

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Jundiaí acaba de definir os presidentes da comissões permanentes para o biênio 2019/2020.

Confira:

1 – Paulo Sérgio Martins: Direitos, Cidadania e Segurança Urbana;

2 – Cristiano Lopes: Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo;

3 – Edicarlos Vieira: Ética e Decoro Parlamentar;

4 – Marcelo Gastaldo: Finanças e Orçamento;

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5 – Rafael Antonucci: Infraestrutura e Mobilidade Urbana);

6 – Valdeci Vilar Matheus: Justiça e Redação;

7 – Rogério Ricardo da Silva: Participação Legislativa;

8 – Douglas Medeiros: Políticas Urbanas e Meio Ambiente,

9 – Wagner Ligabó: Assistência Social e Previdência.

As comissões têm a função de cuidar das providências necessárias para esclarecer as proposições apresentadas, determinando diligências e oficiando ao prefeito ou a quaisquer órgãos, por meio do presidente da Câmara.

Fazem parte, também, das ações: audiências públicas; convocar agentes públicos para prestar informações inerentes às atribuições; receber petições, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

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    • promovam racismo contra grupos de minorias ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
    • violem direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual;
    • tenham conotação publicitária, promocional ou de propaganda, ou, ainda, que demonstrem preferência por alguma empresa ou marca(banners publicitários, vendas on-line, etc);
    • promovam discriminação de qualquer natureza;
    • incitem à violência;
    • explorem medo ou superstição;
    • se aproveitem da deficiência de julgamento e inexperiência das crianças;
    • desrespeitem valores ambientais;
    • apresentem linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
    • promovam “correntes” ou “pirâmides” de qualquer espécie;
    • violem a legislação pátria.
    • calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou violação de direitos de terceiros;
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