Justiça impugna candidato a vereador do grupo do Professor Rodolfo

PROFESSOR RODOLFO
Souza, que teve a candidatura impugnada, e Professor Rodolfo

A candidatura a vereador de João Paulo de Souza(PSDB) foi impugnada pela Justiça Eleitoral de Várzea Paulista. Ele é do mesmo partido do Professor Rodolfo, candidato a prefeito que conta com o apoio do atual, Juvenal Rossi. Segundo a juíza Flávia Cristina Campos Luders, Souza não teria se desincompatibilizado do cargo de Gestor Municipal até seis meses antes da data. A denúncia à Justiça Eleitoral foi feita por Aurélio Hércules e Wilson Roberto Santanael, da coligação que apoia Júnior Aprillanti. Souza nega a irregularidade.

De acordo com o despacho da magistrada, o então candidato teria tentado ludibriar a legislação eleitoral. Ele ocupava o cargo de Gestor Municipal de Planejamento na administração Juvenal, da qual Professor Rodolfo era vice-prefeito e secretário de Educação. Souza pediu exoneração e foi nemeado Gestor Executivo na mesma pasta, deixando o cargo somente no dia 14 de agosto, fora do prazo exigido pela Justiça.

A juíza explicou na sentença que “conferir aos cargos e funções públicas novas nomenclaturas ou uma roupagem distinta não dispensa a necessidade de desincompatibilização no prazo legal”. E completou: “Julgo procedentes as ações de impugnação de registro de candidatura ajuizadas por Aurélio Hércules e Wilson Roberto Santaniel e o faço indeferir o registro da candidatura de João Paulo de Souza”.

Para o Jornal da Região, João Paulo disse que “é de nosso entendimento, inclusive de nossa assessoria jurídica que, de acordo com a Lei Eleitoral vigente não há erro no prazo de afastamento de três meses quando se trata de função meramente técnica sem poder de influência política, caso específico dos gestores executivos. Estamos entrando com recurso e temos certeza que tudo ficará esclarecido. Nossa campanha continua a todo vapor”.

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