R$ 30 MILHÕES. Esta poderá ser a queda de arrecadação em Várzea

R$ 30 MILHÕES

Com a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de Várzea Paulista já contabiliza queda de arrecadação de mais de R$ 5 milhões. Segundo o site do Executivo, até o final deste ano, pode chegar até R$ 30 milhões. Em reunião com os vereadores, o prefeito Juvenal Rossi informou que para evitar paralisação ou diminuição de serviços e visando manter os salários em dia, o Executivo realizará novos cortes no orçamento e do pagamento do Fussbe, o fundo de seguridade dos servidores. Não está descartada possibilidade de adiamento do pagamento do 13º salário.

No início desta tarde, a Prefeitura divulgou nota informando que enviou à Câmara Municipal nova proposta sobre a suspensão do pagamento da dívida de cerca de 9 milhões que tem com o Fussbe. O Executivo quer a autorização para deixar de pagar o fundo até dezembro. Também são citados pagamentos de parte patronal somados com auxílios e licenças, o que chegariam a R$ 12 milhões.

Em matéria anterior, publicada no dia 30 do mês passado, a Prefeitura de Várzea informou que ao final deste período, os pagamentos deverão ser feitos de forma parcelada em 60 vezes com juros de 0,5% ao mês + IPCA. Se a arrecadação se normalizar, existe a possibilidade de os pagamentos ocorrerem já no final do ano. O parcelamento ocorrerá se não houver outra saída.

O diretor de Planejamento Orçamentário, Rafael Aleixom lembrou que o município está proibido, por lei federal, de aumentar salários dos servidores. Além disto, será feito novo cálculo que irá redefinir os aportes financeiros ao Fussbe, uma vez que o aumento da alíquota foi de 11% para 14% e a alíquota da cota patronal também poderá sofrer reajuste.

Juvenal Rossi disse que “este é um momento difícil para todos e o coronavírus deixará muitas sequelas. Hoje a prioridade é manter os serviços em funcionamento, e junto com eles manter os salários em dia.” Além disso, garantiu que todo o esforço continuará sendo feito para que ao final do ano a Prefeitura possa pagar as parcelas suspensas nesse momento.

A Prefeitura afirma que essa suspensão não afetará o recebimento de aposentadorias e pensões até dezembro, uma vez que a folha é de aproximadamente R$ 1,3 milhões e o saldo dos fundos ultrapassa R$ 180 milhões (R$ 160 milhões do Fundo Capitalizado e R$ 26 milhões no Fundo Financeiro).

O Executivo de Várzea aguardará a avaliação do projeto de lei e a execução dos cortes do orçamento para anunciar a data do pagamento do prêmio assiduidade e a decisão sobre a possibilidade do adiantamento do 13º salário, segundo o texto do dia 30 último.

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