Vários pontos do projeto de redução de salários de prefeito, vice, secretários e servidores comissionados da Prefeitura de Itupeva foram considerados inconstitucionais pelos vereadores da cidade. A matéria publicada no site do Legislativo não informa quais são as irregularidades apontadas pela Procuradoria Jurídica da Câmara. Agora, a proposta voltará para o prefeito Marco Antônio Marchi que terá de fazer correções e reencaminhar a proposta.
Segundo matéria divulgada no site da Prefeitura, Marchi pretendia encaminhar os recursos provenientes da redução para ações de prevenção e combate ao coronavírus. A proposta era de manter o corte salarial pelos próximos quatros meses ou até enquanto durar o enfrentamento à pandemia. Os números encaminhados pelo prefeito aos vereadores:
- 30% nos salários do prefeito e do vice-prefeito;
- 20% nos salários superiores a R$ 5 mil;
- 10% nos salários menores que R$ 5 mil reais.
Durante sessão extraordinária, a presidente da Câmara, vereadora Tatiana Salles, “mesmo em estado de calamidade pública, temos de seguir a Legislação para que a votação tenha validade e há pontos inconstitucionais no projeto, conforme destacado pela nossa procuradoria jurídica”, explicou a presidente da Câmara, Tatiana Salles. Não há informações de quando o projeto de Marchi voltará para a casa de leis.
Em Jundiaí – No último dia 4, o prefeito Luiz Fernando Machado, anunciou a redução salarial de 30% no próprio salário, além do vice e secretários(gestores). Assessores que têm cargos de diretores terão corte de 20% e assessores nível 4 e 5, 10 e 5% respectivamente.
Na Câmara de Jundiaí, o presidente Faouaz Taha, afirmou que vereadores, diretores e cargos comissionados terão os salários reduzidos em 30%. Taha espera que o Legislativo economize entre R$ 3 a 4 milhões até o final do ano.
Várzea – O prefeito Juvenal Rossi afirmou que também pretende fazer cortes na folha de pagamento que gerarão economia de mais de R$ 3 milhões até o final do ano.
Segundo matéria publicada no site da Prefeitura de Várzea, “a economia virá do corte de cargos comissionados e da manutenção do congelamento salarial do prefeito, do vice-prefeito e dos gestores municipais, além da suspensão do reajuste salarial de servidores comissionados e designados”. Rossi afirmou ainda que outros cortes serão realizados, chegando a R$ 4 milhões.
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