TABUS

Quem ainda não foi pego de surpresa pelo suicídio de um amigo, parente ou simplesmente, conhecido? Pois bem! O que mais assusta, é que até crianças e adolescentes estão tirando a própria vida. E, para além desse gesto extremo, temos aqueles que, por motivos diversos, se automutilam. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), são registrados cerca de 800 mil suicídios todos os anos. Mas, este ano, a preocupação em diminuir os índices em nosso País começou a dar sinais de vida. Estaremos vencendo tabus?

Sancionada em 26 de abril de 2019, a lei nº 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio visa ao trabalho preventivo para diminuir a alta taxa desses eventos. Em parágrafo único, a lei determina que ela seja implantada pela União, em cooperação com os estados, o Distrito Federal e os municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas. E também altera a Lei n 9.656/1998. Embora ainda não estejamos vendo nenhum resultado concreto, já temos uma lei que poderá ser de grande valia, se cumprida, a fim de evitar tantas mortes, muitas delas tão precoces.

A lei de autoria do ministro da Cidadania Osmar Terra prevê que a notificação compulsória deverá ter caráter sigiloso – e vale para os casos de tentativa de suicídio e automutilação – por estabelecimentos de saúde, segurança, escolas e conselhos tutelares. Além das notificações, a lei trata da criação de um sistema nacional, envolvendo estados e municípios para prevenir a automutilação, bem como um serviço telefônico gratuito para o atendimento à população. A expectativa é que, a partir de números reais, seja possível criar políticas direcionadas a conter esse tipo de ação.

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Segundo o documento, o Brasil é o oitavo no mundo em número de casos de suicídio. “No passado, este problema era tratado como tabu e ignorado por muitos. Além disso, se preconizava o silêncio como forma de evitar o estímulo a novos casos. Atualmente, os especialistas têm afirmado que é importante a informação e educação a esse respeito”, informa o material publicado no Diário Oficial da União em 29 de abril último, que ainda retrata a mutilação como um comportamento que visa ao alívio emocional, mas que acaba por agravar o problema. Esclarece, também, que nem sempre a autolesão é uma tentativa de suicídio.

Pode parecer uma luz no fim do túnel, mas já é um início para que o grave problema seja levado à sério. Cabe a nós, enquanto população, que cobremos essas políticas instituídas, para que num futuro próximo não sejam tão constantes os casos que tanto nos entristecem. Precisamos sair desse posto que nos coloca entre os países com mais casos em todo o mundo. E, para isso, é necessário o empenho de todos. (Foto: Agência Brasil)


VALÉRIA NANI

É jornalista pós-graduada pela PUC-Campinas e trabalha como assessora de imprensa

 


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