19, março , 2019
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EDUCAÇÃO BÁSICA será prioridade do MEC, diz Vélez Rodríguez

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    • invadam a privacidade de terceiros ou manifestamente os prejudique;
    • promovam racismo contra grupos de minorias ou qualquer forma de fanatismo político ou religioso, discriminando grupos de pessoas ou etnias;
    • violem direitos de terceiros, tais como direitos de propriedade intelectual;
    • tenham conotação publicitária, promocional ou de propaganda, ou, ainda, que demonstrem preferência por alguma empresa ou marca(banners publicitários, vendas on-line, etc);
    • promovam discriminação de qualquer natureza;
    • incitem à violência;
    • explorem medo ou superstição;
    • se aproveitem da deficiência de julgamento e inexperiência das crianças;
    • desrespeitem valores ambientais;
    • apresentem linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
    • promovam “correntes” ou “pirâmides” de qualquer espécie;
    • violem a legislação pátria.
    • calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou violação de direitos de terceiros;
    • propaganda política para candidatos(partidos ou coligações) e propaganda de seus órgãos ou representantes;
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