17, junho , 2019
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QUADROS BRANCOS

Seis anos depois, TJ ainda analisa lei dos QUADROS BRANCOS

O Tribunal de Justiça ainda analisa, seis anos depois de aprovada, lei que exige que salas de aula das escolas municipais de Jundiaí tenham quadros brancos.
PESCA

LEI DA PESCA é suspensa pelo Tribunal de Justiça

A Lei da Pesca amadora e esportiva, que previa a prática na represa de acumulação da DAE Jundiaí foi suspensa pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.

Para ter uma arma casa, o GASTO MÍNIMO é de R$ 3,7 mil

O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas terá o gasto...

Bolsonaro defende MUDANÇAS NA LEI para combater a violência

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (11) mudanças na lei com a participação de todas as esferas de todos os Poderes e da imprensa para impedir...

Bolsonaro sanciona lei que permite falta à aula por MOTIVO RELIGIOSO

Estudantes poderão faltar aulas e provas por motivo religioso. É que estabelece lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da...

TJ suspende lei dos ARTISTAS DE CIRCO nos cruzamentos

O prefeito Luiz Fernando Machado e o presidente da Câmara, Gustavo Martinelli, têm 30 dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal de Justiça (TJ) do...

Tribunal de Justiça suspende lei das TATUAGENS em menores

O Tribunal de Justiça (TJ/acima) do Estado de São Paulo suspendeu, até o julgamento, a lei de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins que...

Tribunal de Justiça analisa lei que fecha RUAS sem saída

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo analisa lei de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins, aprovada no ano passado, que autoriza o...

PROCURADORIA GERAL pede que lei seja considerada inconstitucional

A Procuradoria Geral da Justiça(Ministério Público do Estado de São Paulo) entrou com uma ação pedindo a inconstitucionalidade da lei que prevê em postos...

Lei que proíbe radar PEGADINHA não está valendo

A lei de autoria do vereador Edi Carlos que proíbe ocultar, dissimular ou dificultar a visualização de velocidade dos veículos nas ruas de Jundiaí...