A semana assustou os brasileiros, não porque a seleção alemã caiu fora da Copa do Mundo, a Argentina quase seguiu o mesmo caminho e o Brasil continuou sua caminhada. O susto vem do STF – Supremo Tribunal Federal – cujas turmas têm interpretações diferentes da Constituição Federal. Claro que a interpretação da lei depende de cada um. Por isso existem os advogados de defesa e os de acusação. Mas as divergências no Supremo chegam a ser preocupantes.

Nesta semana, a segunda turma do STF julgou habeas corpus de José Dirceu, o ex-braço direito do ex-presidente da República e que está preso, Luis Inácio Lula da Silva. O Supremo foi quem votou pela prisão de Zé Dirceu e a Justiça determinou que este personagem teria que ficar 30 anos trancafiado na cadeia. Dirceu é reincidente, esteve preso por conta do mensalão do PT que levou muitos integrantes deste partido para atrás das grades. Dirceu, agora, foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa e a sentença já é em segunda instância. Ou seja: o homem deveria ser preso – e foi – mas não deveria ser posto em liberdade – e foi.

Estranho como agem as turmas do STF! Dependendo do réu e da turma, o resultado de votações é diferente. Não se cria jurisprudência. E a segunda turma, esta que colocou o Zé em liberdade é aquela que mais se aproxima da “liberdade para todos, sempre!”  É nesta turma, por exemplo, que está Gilmar Mendes, o ministro conhecido por colocar todos em liberdade e que, em Jundiaí neste ano, foi malhado como Judas no sábado de Aleluia.

OUTROS ARTIGOS DO JORNALISTA NELSON MANZATTO

OS POLÍTICOS BRASILEIROS E O PROCESSO SUCESSÓRIO

TEMPOS DE TRÉGUA?

UM GOVERNO SEM PODER DE GOVERNO

GREVE, CORRUPÇÃO E INFILTRADOS

UM BRASIL QUE DEPENDE DE FERROVIAS

O ministro Edson Fachin nem sempre consegue fazer cumprir de forma correta a Constituição e, mais uma vez, foi voto vencido no julgamento do habeas corpus do Zé. E os amigos do Gilmar Mendes autorizaram a liberdade para o homem que estava cumprindo pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Melhor decisão de Fachin até agora foi transferir para o plenário a votação do pedido de habeas corpus de Lula que está preso na Polícia Federal em Curitiba. O ministro assim decidiu para evitar que esta segunda turma votasse pela liberdade de quem deve ser mantido preso.


NELSON MANZATTO
Jornalista profissional diplomado, tendo trabalhado no Jornal da Cidade de Jundiaí, Diário do Povo de Campinas, Jornal de Domingo de Campinas, Diário Popular de São Paulo e Jornal de Jundiaí. Foi editor-chefe dos jornais Diário do Povo, Jornal de Domingo e Jornal de Jundiaí e sempre trabalhou nas editorias de Política e Economia. Também trabalhou em Assessoria de Imprensa. É membro da Academia Jundiaiense de Letras e tem quatro livros publicados: Surfistas Ferroviários ou a História de Luzinete (Vencedor de Concurso Literário), Contos e Crônicas de Natal (com cinco textos premiados), Momentos e No meu tempo de Criança. Mantém um blog literário: blogdonelsonmanzatto.blogspot.com