VIOLÊNCIA DOMÉSTICA e familiar aumenta na pandemia

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A violência doméstica e familiar independe de classe social, como alguns ainda acreditam. Ela perpassa por todas as classes e nem sempre está relacionada a problemas com o álcool, drogas ou algum tipo de doença mental. Com a pandemia, declarada em 11 de março pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as relações familiares se tornaram mais intensas, por meio de um convívio de longa jornada, e a violência vem atingindo índices cada vez maiores. Em reportagem recente, o UOL publicou que os dados divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostram que as denúncias de violência doméstica entre os meses de janeiro e abril cresceram 14,1% se comparados ao mesmo período do ano anterior. As denúncias, contabilizadas através dos canais Ligue 180 e Disque 100, que foram unificados, mostram que somente o mês de abril apresentou um crescimento de 37,6%, com 9.965 casos.

Na Lei Maria da Penha, por exemplo, estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Mas, quando se fala em violência doméstica e familiar, não estamos falando somente de mulheres, mas também de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Os vários tipos de agressão são sempre perversos e devem ser denunciados.
Em maio, mais especificamente no Dia Internacional da Família (15/05), O MMFDH lançou uma campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, por causa do aumento de casos durante o período de pandemia. A campanha durou apenas duas semanas, o que é muito pouco diante da importância do assunto em questão.

Porém, em junho, o MMFDH aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” – uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ação tem foco nas redes de farmácias e visa combater a violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de denúncias. A ação é simples: a vítima desenha um “X” vermelho na mão ou em um pedaço de papel e vai até uma farmácia onde o funcionário, ao visualizar o alerta, dará todo o suporte para o acionamento da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), da polícia ou de autoridades locais competentes. Ao aderir à campanha, a farmácia terá acesso a uma cartilha e tutorial para capacitar os funcionários. Ainda na primeira quinzena de junho, pelo menos 10 mil farmácias filiadas a duas associações do setor já integravam a ação.

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Infelizmente, a maioria das pessoas desconhece ou tem medo de acionar os canais criados para denunciar a violência doméstica e familiar. São canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Esses canais tratam e encaminham as denúncias de violações aos direitos humanos. Os canais são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana. O estado de São Paulo, além das delegacias de polícia, conta com Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Jundiaí conta com uma unidade policial especializada que atende na Avenida 9 de Julho, 3.600, no Centro; telefone: 4521-2024.(Foto: Marcos Santos/USP)

VALÉRIA NANI

É jornalista pós-graduada pela PUC-Campinas e trabalha como assessora de imprensa.

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