A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, inaugurará nesta sexta-feira (2), a 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí. A solenidade acontecerá às 11h, com a presença dos juízes Andrea Guelfi Cunha, titular da 4ª VT e diretora do Fórum Trabalhista de Jundiaí, e Wellington Amadeu, titular da nova VT, do prefeito Luiz Fernando Arantes Machado e do presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gustavo Ungaro, além de membros da administração do TRT, de outras autoridades e de servidores do Judiciário Trabalhista.
A 5ª Vara ocupará parte do 7º andar e todo o 8º andar do Fórum Trabalhista Juiz Homero Diniz Gonçalves, localizado na Avenida Carlos Salles Block, 56, bairro Anhangabaú. Inaugurada em 18 de novembro de 2020, a sede do Fórum de Jundiaí foi readequada para a instalação da 5ª Vara do Trabalho pelas equipes da Secretaria da Administração, da Secretaria Judiciária, e da Coordenadoria de Projetos e Obras do TRT-15. No processo de remanejamento, a 5ª VT ganhou uma secretaria de 85m2 e dois gabinetes de juiz, localizados no 8º andar do edifício. No 7º andar, dividem o espaço as salas de audiência e as salas de espera de duas varas, a 4ª e a 5ª.
Com a reforma do espaço, foi possível a instalação de duas salas de audiências reserva no prédio. Ao todo, são 3.680 m² com oito pavimentos, além do térreo e do subsolo, que comportam estacionamento de 35 vagas. A construção se destaca pelos padrões de instalação e acabamento como o piso lavável, forro acústico, iluminação em LED e climatização com equipamento do tipo split. O prédio atende também a todas as normas de acessibilidade e sinalização.
Movimentação processual – As quatro varas do trabalho de Jundiaí solucionaram 8.698 processos em 2021, 15,95% a mais do que em 2020, quando foram solucionados 7.501. “A movimentação processual desse Fórum é acima da média, se comparada a outras unidades do Tribunal. A criação da 5ª Vara vai permitir uma melhoria do fluxo de processos, e principalmente, aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos à população”, salienta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis.
A jurisdição do FT de Jundiaí abrange uma população estimada em 623.788 habitantes, espalhados por quatro municípios. Além de Jundiaí, com seus 426.935 moradores (estimativa IBGE/ 2021), a Justiça do Trabalho local atende ainda às cidades de Itupeva, Louveira e Vinhedo.
Sobre o TRT-15 – O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas/SP, é o segundo tribunal trabalhista do país em estrutura e movimentação processual. Ao Tribunal compete conciliar e julgar os conflitos oriundos das relações de trabalho, seja no âmbito individual ou de abrangência coletiva. A jurisdição abrange 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho. São 153 varas do trabalho, cinco postos avançados, 371 juízes e mais de 3.000 servidores. A 2ª instância conta com 55 desembargadores. São seis Turmas (divididas em 11 Câmaras), Seção Especializada em Dissídios Coletivos, três Seções Especializadas em Dissídios Individuais e o Órgão Especial.
JUNDIAÍ AGORA INFORMOU, EM ABRIL, CRIAÇÃO DA 5ª VARA
Segundo dados da Coordenadoria de Pesquisa e Estatística do TRT-15, o primeiro grau recebeu no ano passado 217.363 processos na fase de conhecimento e solucionou 222.836, 20,87% a mais do que as 184.359 finalizadas em 2020, restando um saldo de 213.344 pendentes. De cada 100 processos, 39 terminaram em acordo. No segundo grau foram julgados 125.861 processos e recebidos 122.995, com 51.831 pendentes de julgamento ao final do mês de dezembro. O TRT-15 encerrou o ano com um saldo de 474.678 processos na fase de execução.
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