Com o uso cada vez mais frequente do Pix para realizar transferências e pagamentos instantâneos, é comum surgirem dúvidas sobre o que fazer em caso de erro. Se você já se perguntou como estornar um Pix feito por engano, saiba que, apesar de não haver uma opção de cancelamento imediato após a confirmação, existem caminhos para tentar reaver o valor. Neste artigo, explicamos os cenários mais comuns e como agir em cada um deles.
O que é o Pix?
O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. Ele permite transferências de valores entre contas de diferentes instituições, 24 horas por dia, sete dias por semana, com compensação imediata.
Sua agilidade e disponibilidade tornaram o Pix uma das formas preferidas de pagamento no Brasil. No entanto, sua principal vantagem também pode se tornar um problema: como a transferência é instantânea, o valor enviado é creditado imediatamente na conta do destinatário.
É possível estornar um Pix?
De forma direta, o Pix não pode ser estornado pelo pagador após a conclusão da transação. Não existe um botão de “desfazer” ou “cancelar” um Pix que já foi enviado e processado.
Porém, isso não significa que o valor esteja perdido em todas as situações. Dependendo do motivo do erro e da boa-fé das partes envolvidas, existem medidas que podem ser adotadas para solicitar o estorno ou tomar providências legais.
Situações comuns de erro:
Veja os casos mais frequentes em que um estorno pode ser solicitado:
1. Transferência para a chave errada
Ao digitar incorretamente uma chave Pix (como CPF, telefone, e-mail ou chave aleatória), o dinheiro pode ser enviado para outra pessoa. Se a chave estiver ativa, a transferência é concluída normalmente.
2. Valor digitado incorretamente
Erros de digitação também podem fazer com que você envie um valor maior do que pretendia.
3. Pagamento a um golpista
Infelizmente, golpes com uso do Pix têm se tornado comuns. Nesses casos, a transação ocorre de forma aparentemente normal, mas o recebedor é uma pessoa mal-intencionada.
Como tentar estornar um Pix em diferentes cenários
Caso 1: Erro de chave ou valor
Passo 1: Entre em contato com o recebedor
Ao perceber o erro, procure imediatamente entrar em contato com a pessoa que recebeu o Pix. Se ela for conhecida ou identificável, é possível pedir que faça a devolução voluntária.
Os aplicativos de banco têm a opção “Devolver Pix”, que permite retornar o valor total ou parcial para a conta de origem.
Passo 2: Acione seu banco
Se não conseguir contato ou se a pessoa se recusar a devolver, informe seu banco imediatamente. A instituição pode orientar sobre as providências legais ou administrativas que você pode tomar.
Passo 3: Recorra à Justiça
Quando todas as tentativas de resolução direta falham, é possível entrar com uma ação judicial pedindo a devolução do valor. Mantenha os comprovantes da transação e da tentativa de contato como provas.
Caso 2: Golpe ou fraude
Passo 1: Registre um boletim de ocorrência
A primeira providência em caso de golpe é ir à delegacia ou fazer o boletim de ocorrência online, relatando o ocorrido com o máximo de detalhes.
Passo 2: Acione o banco e solicite o MED
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um recurso criado pelo Banco Central que permite bloquear valores suspeitos de fraude. O banco do pagador solicita a devolução para o banco do recebedor, que analisa o caso e pode autorizar o estorno.
Esse processo só pode ser iniciado até 80 dias após a transação e precisa de provas de que houve fraude.
Passo 3: Acompanhe o processo
O banco deve informar sobre o andamento da análise e se o estorno será realizado. Caso o valor já tenha sido sacado ou transferido pelo golpista, pode ser mais difícil recuperá-lo.
Dá para cancelar um Pix agendado?
Sim. Se você agendou um Pix para uma data futura, ainda pode cancelá-lo antes da data do agendamento. Isso é feito diretamente no aplicativo do banco:
- Acesse a seção de Pix agendados;
- Selecione a transação que deseja cancelar;
- Confirme o cancelamento.
Depois que a data e horário forem alcançados, a transação será processada e não poderá mais ser desfeita.
Como evitar erros com Pix
Algumas boas práticas ajudam a evitar a necessidade de estornar um Pix:
- Confira atentamente os dados antes de confirmar a transação;
- Evite copiar chaves Pix de fontes não confiáveis;
- Desconfie de mensagens urgentes pedindo dinheiro por Pix;
- Use nomes e dados completos para verificar a identidade do recebedor;
- Ative a autenticação de dois fatores no aplicativo do seu banco.
O que fazer se você recebeu um Pix por engano
Se você recebeu um Pix por engano, o mais correto é usar a função de “Devolver Pix” no seu aplicativo bancário.
Manter o valor sabendo que não lhe pertence pode configurar enriquecimento ilícito, sujeito a ações judiciais.
Pix: segurança e responsabilidade
O Pix é considerado um dos sistemas de pagamento mais seguros do mundo. Ele possui camadas de proteção como:
- Criptografia de dados;
- Validação biométrica;
- Limites por transação e por horário;
- Autenticação em duas etapas.
No entanto, a responsabilidade sobre o envio dos valores é do usuário. Por isso, o cuidado ao digitar dados e verificar informações é fundamental.
Considerações finais
Embora não seja possível estornar um Pix diretamente após o envio, existem mecanismos e recursos para lidar com situações de erro ou fraude. O segredo está na agilidade para agir e na comunicação imediata com o banco.
Com atenção, informação e boas práticas, é possível usar o Pix com segurança e aproveitar todos os benefícios dessa tecnologia que já faz parte do cotidiano de milhões de brasileiros.(Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)
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