A Prefeitura de Várzea Paulista realizará cinco audiências públicas para a revisão do novo Código de Obras da cidade. Os encontros serão feitos em várias regiões da cidade, entre os dias 14 e 24 de janeiro de 2026. A ideia é ouvir a população para que o texto leve em consideração os comentários e opiniões da comunidade e, caso seja tecnicamente viável, incorpore as novas ideias. O novo código substituirá a Lei Complementar Nº 175 de 18 de maio de 2007, que foi revogada.
O Código de Obras busca estabelecer procedimentos técnicos detalhados para a padronização de análise, com o fim de garantir a segurança, organização e desenvolvimento urbano sustentável, por meio do estabelecimento de regras para construções, reformas e manutenções. Dessa forma, protegem-se a comunidade e o meio ambiente e se assegura que as edificações atendam a padrões de segurança, salubridade e acessibilidade, evitando problemas estruturais, multas e embargos.
A norma ainda promove a harmonia urbana e o planejamento do crescimento da cidade, e pode incluir diretrizes de sustentabilidade, como o uso eficiente de recursos naturais.
Programação das audiências públicas
14/01, às 18 horas
Local: Igreja Assembleia de Deus — Jardim Paulista
Endereço: Rua Jundiaí, 630 — Jardim Paulista.
16/01, às 18 horas
Local: Ginásio de Esportes Jordão Dias Fernandes
Endereço: Avenida Portugal, s/n — Jardim Santa Lúcia.
19/01, às 15 horas
Local: Ginásio de Esportes José Carlos Gonçalves
Endereço: Rua Santa Catarina, s/n — Vila Popular.
22/01, às 18 horas
Local: Comunidade Nossa Senhora Auxiliadora
Endereço: Rua Arnold Gut Júnior, 2701 — Sítio do Mursa.
24/01, às 10 horas
Local: Espaço Empreenda Várzea Paulista, no Facilita
Endereço: Rua João Póvoa, 97 — Jardim do Lar.
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