O debate sobre o futuro do nosso planeta ganhou as salas de aula, os noticiários, os tribunais e as mesas de jantar, mas ainda precisa melhorar muito. Quando falamos sobre o meio ambiente hoje, somos bombardeados por uma enxurrada de termos técnicos e conceitos complexos. Conectar a existência de uma “sopa de letrinhas” de termos técnicos com o que o cidadão realmente precisa fazer no dia a dia, é um desafio, ou seja, conhecer o meio ambiente: da teoria à prática.
Ouvimos falar diariamente sobre mudanças climáticas, que são as alterações profundas nos padrões de temperatura do planeta, e sobre o aquecimento global, o aumento da temperatura média da Terra provocado pela ação humana. Para explicar esses fenômenos, a ciência aponta para a intensificação do efeito estufa, um processo natural que foi desregulado pelo excesso de GEE (Gases de Efeito Estufa), como o dióxido de carbono e o metano, lançados na atmosfera por indústrias, veículos e desmatamentos.
Diante desse cenário, governos e empresas criaram um vocabulário próprio para propor saídas. Fala-se em mitigação, que significa reduzir as emissões de poluentes, e em adaptação, que é o esforço para preparar as cidades e as plantações para os impactos que já são inevitáveis. Busca-se a resiliência climática — a capacidade de uma comunidade resistir e se recuperar de desastres — e metas ambiciosas como o Net Zero ou a descarbonização, que buscam zerar o impacto da poluição e eliminar a dependência de combustíveis fósseis.
Enquanto a teoria avança, a realidade nos cobra urgência através de eventos climáticos extremos, como secas severas e enchentes devastadoras que geram prejuízos bilionários e criam os chamados refugiados climáticos.
A urgência é tamanha que o tema foi parar na justiça através da litigância climática, onde cidadãos processam Estados e empresas cobrando atitude, temendo que o planeta atinja o chamado ponto de não retorno, o limite a partir do qual os danos à Terra se tornarão irreversíveis.
Um exemplo disso, ocorreu em 2015, quando uma fundação de cidadãos chamada Urgenda, representando 900 cidadãos holandeses, processou o governo da Holanda, alegando que o Estado tinha o dever legal e constitucional de proteger seus direitos humanos contra os efeitos devastadores das mudanças climáticas. Se o governo não cortasse as emissões de gases de efeito estufa rapidamente, estaria falhando em proteger a vida de sua população. Como resultado, em uma decisão histórica mantida pela Suprema Corte holandesa em 2019, a Justiça deu razão aos cidadãos, ordenando expressamente que o governo cortasse as emissões de gases do país em pelo menos 25% até o final de 2020. Foi a primeira vez no mundo que um tribunal obrigou um Estado a tomar medidas práticas contra o aquecimento global baseando-se em direitos humanos.
No entanto, no meio de tantas teorias, siglas, relatórios e conceitos jurídicos complexos, corremos o risco de nos perder na burocracia das palavras. A verdadeira essência da questão do meio ambiente é muito mais simples e humana do que os manuais técnicos sugerem. Despidas de todo o jargão científico, as mudanças climáticas tratam, fundamentalmente, da nossa sobrevivência e da nossa qualidade de vida.
Cuidar do planeta não é apenas uma escolha filosófica ou um debate para especialistas, é uma necessidade prática e imediata para garantir uma vida com dignidade para todos. Significa garantir que as próximas gerações tenham água potável para beber, ar puro para respirar, alimento na mesa e um clima seguro para viver.
Para que isso aconteça, a preservação do nosso habitat precisa sair do papel e se transformar em medidas práticas adotadas por cada um de nós. Grandes acordos internacionais e novas leis ambientais são fundamentais, mas eles só ganham vida quando encontram eco nas atitudes do dia a dia da sociedade.
A responsabilidade, portanto, é coletiva e compartilhada. Por parte dos governos e empresas, exige-se responsabilidade social, investimentos em energias limpas e o fim do desmatamento ilegal. Por parte de cada cidadão, a mudança começa em ações que parecem pequenas, mas que somadas transformam a realidade:
- Combater o desperdício de água e energia em casa;
- Reduzir a geração de lixo e praticar a reciclagem;
- Consumir de forma consciente, evitando o descarte desnecessário;
- Cobrar políticas públicas eficientes para o saneamento básico e o transporte coletivo;
- Promover o plantio de árvores e cobrar o poder público nesse sentido, inclusive nas calçadas, em áreas de preservação de rios e córregos, etc.
O planeta Terra continuará existindo de uma forma ou de outra, mas o que está em jogo é a nossa capacidade de habitar este espaço de maneira saudável e justa, bem como a preservação da nossa espécie. Menos teorias distantes e mais ação concreta: esse é o caminho para proteger a nossa única casa comum e assegurar a vida e a dignidade humana.(Ilustração: IA Gemini)
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Claudemir Battaglini. Promotor de Justiça (inativo), Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Jundiaí e membro do COMDEMA Jundiaí 2025/2027. E-mail: [email protected]
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