O prefeito Luiz Fernando Machado (LFM) terá apreciado e votado, amanhã, projeto que proíbe queimadas, multa o autor e repara o dano ambiental provocado. O texto também prevê a criação comissão técnica permanente para cuidar deste tema. Assim como no caso dos pichadores que danificaram, no início do ano, a Ponte Torta, o Museu Solar do Barão, o monumento Caravelas e também a Catedral Nossa Senhora do Desterro, o prefeito editou uma proposta que vai doer no bolso de quem for pego ateando fogo em matas, quintais, margens de estrada e mesmo preparando o solo para o plantio.
Segundo LFM, queimadas provocadas ou causadas por omissão serão consideradas infrações administrativas. Os responsáveis serão multados em R$ 660. Se cometerem a mesma infração no prazo de 60 dias serão considerados reincidentes e serão multados em dobro. O projeto também afirma que queimadas para eliminação de pragas e doenças serão permitidas desde que tenham a autorização dos órgãos competentes.
FLAGRANTE
A internauta Ivanete da Silva Aguiar postou, no dia 1º deste mês, fotos mostrando um homem ateando fogo em um matagal, em Jundiaí. Ela afirma que os comentários feitos nas fotos mostraram que a população denuncia. Mas as autoridades tratam situações assim como ‘descaso’
Os infratores, de acordo com o projeto do prefeito, serão obrigados a reflorestar a área atingida pelo fogo. Também terão de doar mudas para o Viveiro Municipal. Para cada 6m² atingidos, uma muda terá de se doada. Eles também terão de dar um destino final aos resíduos provocados pelas chamas.
A proposta também cria a Comissão Técnica Permanente que analisará as defesas dos acusados e preparará ações de prevenção e educação. A sessão da Câmara Municipal de Jundiaí começa as 18 horas e é aberta à toda população.
LEIA TAMBÉM:
TODOS OS PROJETOS QUE SERÃO VOTADOS NESTA TERÇA-FEIRA
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O PROGRAMA ‘VOCÊ PRECISA SABER’