ABANDONO de animais, estacionamentos e comércio na sessão de terça

ABANDONO

Os vereadores de Jundiaí votarão na próxima terça-feira(24), um projeto de lei complementar, sete projetos de lei e dois de denominação de ruas. Os assuntos são mais variados: abandono de animais, estacionamentos e comércio.

O primeiro item da pauta é o projeto de lei complementar, de autoria do vereador Valdeci Vilar Matheus, que altera a Lei Complementar 482/2009, que regula a conservação do imóvel urbano e seu abandono, para adequar sua ementa e dispor sobre o combate a vetores epidemiológicos. Depois será votado projeto de Gustavo Martinelli que cria o Programa “Comércio do Bem”, de permissão para entidades assistenciais comercializarem em próprios públicos.

Valdecir Vilar terá apreciado mais dois projetos: proibição de cobrança de multa ou taxa aos usuários de estacionamentos de estabelecimentos comerciais pela perda ou extravio do respectivo tíquete e alteração de leis que fazem exigências para a realização de eventos e feiras comerciais temporárias para vedar, em locais públicos municipais, patrocínio ou apoio de distribuidora, importadora ou representante de bebidas alcoólicas ou de cigarros, com a respectiva propaganda.

O projeto que o vereador Rafael Antonucci será votado nesta terça-feira prevê, nas viaturas da Guarda Municipal, divulgação do telefone da corregedoria da corporação.

A proposta que prevê disponibilização de assentos e de sistema de senhas em casas lotéricas para atendimento preferencial, de autoria de Antônio Carlos Albino, voltará a pauta. Já Arnaldo Ferreira de Moraes quer sanções pelo descumprimento dos limites de emissão de gases poluentes por veículos automotores movidos à queima de combustível fóssil. Ele também terá apreciada proposta que prevê afixação, em áreas públicas com muitas ocorrências de abandono de animais, de placa ou cartaz com advertências.

VEJA TAMBÉM

CIGARRO X MULHERES: GINECOLOGISTA LUCIANE WOOD EXPLICA OS MALEFÍCIOS

FISK DA RUA DO RETIRO: SAIBA O QUE SÃO QUESTIONS WORDS. CLIQUE AQUI

OS 103 ANOS DA ESCOLA PROFESSOR LUIZ ROSA

ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES

PRECISANDO DE BOLSA DE ESTUDOS? O JUNDIAÍ AGORA VAI AJUDAR VOCÊ. É SÓ CLICAR AQUI