Os animais em geral são imprescindíveis ao equilíbrio do planeta, juntamente com outros seres vivos e elementos da natureza. Além disso exercem um papel importante para o psicológico humano, notadamente os animais domésticos.
Durante minha vida profissional vi vários casos de maus-tratos a animais domésticos e algumas situações chamaram a atenção, além do clássico e irresponsável ato de abandonar animais, como se fossem objetos.
Houve um episódio de um cão pastor alemão vítima do descontrole emocional da sua guardiã, que chegou a colocar fita adesiva na sua boca, mantendo-a fechada, para que ele não latisse. Além disso, golpeava o pobre animal com um cabo de vassoura. Vizinhos fizeram imagens da agressão, comunicaram a Polícia. O animal foi resgatado e colocado em outra família.
A responsável pela agressão foi investigada em inquérito policial e sofreu um processo criminal, recebendo punição, além der perder o cão em definitivo.
Curioso é que a agressora chegou a pedir e insistir que a Justiça lhe devolvesse o animal. O que, com acerto, foi negado.
Acredito sinceramente no arrependimento e mudança de atitude. Acredito que todos erramos e podemos mudar atitudes inadequadas. Creio na reabilitação dos que respondem e são condenados no âmbito criminal. Não obstante, logo após fatos graves como esse, não era possível devolver aquele cão ao seu algoz.
Há debates e estudos na atualidade que avaliam que uma pessoa que pratica maus-tratos a animais é capaz de cometer outros crimes mais graves. Isso nos leva a avaliar melhor esse tipo de comportamento e buscar a recuperação dessas pessoas, para prevenir outras situações contra animais e contra humanos.
Denúncias fundamentadas são importantes para coibir esse comportamento e libertar animais em situações de maus-tratos.
Conscientização e humanização são fundamentais. Antes de adotar um animal, que muito bem faz ao ser humano, deve ser avaliada a disposição, capacidade e condições psicológicas para isso. Afinal, devemos apenas retribuir toda bondade que os animais nos proporcionam, havendo diversas obrigações para suprir as necessidades deles. Os animais domésticos precisam de comida, banho, abrigo, espaço, atenção, passeios, cuidados veterinários, evitar procriação indesejada que pode levar ao abandono.
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DIREITO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO
Muita gente é apaixonada por animais, mas muitos ainda não cuidam adequadamente. Não pode quem cumpre suas obrigações, responder sempre pelos atos de maus-tratos e abandono de muitos outros, acolhendo animais abandonados e maltratados o tempo todo. A responsabilidade é de quem abandona e maltrata, não do poder público, das ONGs, dos cuidadores de animais e da população em geral. Ainda bem há muitas pessoas dispostas a adotar animais nessas situações, mas é importante que possamos reduzir essa prática de abandono e maus-tratos.
Por isso a pena para maus-tratos de animais domésticos foi recentemente agravada após movimentação e anseio da sociedade:
“Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º – A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda. (Incluído pela Lei nº 14.064, de 2020)
§ 2º – A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Quem tem dificuldade de qualquer nível deve procurar ajuda, para uma vida melhor. Entretanto, jamais descontar em seres tão iluminados e dispostos a interagir conosco. Sejamos gratos com todas as espécies de animais.
Mande foto dos seus animais domésticos com os nomes deles, para o e-mail abaixo e vamos fazer um painel para uma homenagem futura a esses seres especiais. Dou início ao painel, neste texto, com as imagens da Jully e da Mel(que por mais de 15 anos fizeram minha família feliz e que pela lei natural da vida estão no céu/foto principal) e Tiffany(foto ao lado). Temos o privilégio de amar as três!
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Promotor de Justiça aposentado, Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Consultor Ambiental e Advogado. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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