Há muito tempo ouvíamos falar em casa, no vizinho, no convívio com os meninos do bairro antes de uma partida de futebol com a bola de “capotão” ou feita de meia não mais usada pela mãe ou tia solteirona, que fulano de tal teve um problema e foi ao Fórum.
De lá até este momento, o homem já foi à Lua, explora Marte, mas continuamos pensando da mesma forma do nosso tempo de menino “levado da breca”.
Uma delas sobre a arbitragem, por causa da nossa falta de cultura arbitral.
Pensamos que tudo se resolve no Fórum.
A lição é tão velha, que São Paulo na Primeira Carta aos Coríntios, dizia para os irmãos não procurarem a justiça romana e resolverem suas questões no interior da comunidade, entregando a solução para outro irmão.
Quem era este irmão, senão o árbitro que hoje sentencia no Tribunal Arbitral?
Não precisa usar a expressão Tribunal, pode-se usar Câmara, porque um ou outro é o local onde o árbitro julga, decide por sentença.
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Daí, como ele resolve a pendência colocada à sua frente, a expressão “justiça privada” vem ganhando corpo.
Mas, não confunda Tribunal ou Câmara de Arbitragem, da qual estamos falando, com o Tribunal de Arbitragem do Futebol, que não é criado por lei, mas faz parte da chamada justiça desportiva, de forma que falar em justiça privada em decorrência da arbitragem não deve causar espanto.
São coisas da vida moderna: o mundo é outro do nosso tempo de criança!
EDGAR ANTONIO DE JESUS
É advogado e Sócio da Jesus Advogados Associados
