Depois do rompimento do contrato com o Hospital São Vicente(HSV), responsável pela gestão dos Prontos Atendimentos (PAs); dos kits de uniformes escolares incompletos; da impossibilidade de realizar o desfile oficial das escolas de samba, agora é a vez dos artistas da cidade sentirem o efeito da falta de verbas herdado pela administração Gustavo Martinelli. Vinte e oito projetos de aproximadamente 125 artistas, não receberão os recursos para este ano. No total, a Prefeitura iria pagar a eles R$ 420 mil. A decisão foi tomada e informada no final do ano passado, ainda na gestão Luiz Fernando Machado. O Jundiaí Agora entrou em contato com o ex-gestor de Cultura, Marcelo Peroni, e até o momento não recebeu resposta.
Os artistas se inscreveram e foram aprovados pelo Programa de Estímulo à Cultura (PROESC). No dia 7 de novembro de 2024, o cancelamento do pagamento foi divulgado através de processo eletrônico. Eles tinham apresentado propostas para várias áreas como artes visuais, audiovisual, circo, teatro, dança, literatura, manifestação popular, música e patrimônio cultural. De acordo com a Unidade de Gestão de Cultura (UGC) da atual administração, as justificativas apresentadas na época foram “o cenário fiscal e a ausência de regularidade orçamentária e financeira”. A Unidade Gestora atual afirma que já iniciou os trâmites internos para análise técnica e financeira, visando à assinatura dos contratos e o repasse dos recursos financeiros aos artistas, para que executem os projetos.
Conforme a UGC explicou, a antiga administração agiu de forma parecida com o episódio dos materiais escolares e uniformes. “Foi atribuído a esta gestão os encaminhamentos para contratações e pagamentos dos artistas, mas sem, no entanto, garantir a totalidade de recursos previstos”. Ainda na transição de governo, no final do ano passado, o então prefeito eleito Gustavo Martinelli e o vice, Ricardo Benassi denunciaram que os alunos das Emebs não receberiam o kit completo de material escolar e todas as peças dos uniformes. A UGC de Machado chegou a informar que o novo governo poderia fazer alterações no orçamento para atender todos os estudantes. Quando a nova administração tomou posse foi divulgado que os kits incompletos consumiriam pouco mais de R$ 5 milhões. Seriam necessários mais R$ 8 milhões para a compra do que ficou faltando. Resultado: cada criança recebeu duas camisetas, conforme estava previsto pelo orçamento deixado pela gestão anterior, além de uma bermuda ou short saia. A atual gestão pretende ampliar a oferta de peças durante o ano. Quanto ao material escolar, neste ano, os estudantes do Ensino Fundamental contam com o “Currículo em Ação”, do Governo do Estado de São Paulo. Estão sendo utilizados três livros por estudante, em kits bimestrais, um de Língua Portuguesa, outro de Matemática e um de Ciências, Geografia, História e Língua Inglesa. O material também conta com plataforma de formação para os educadores.
No caso do Hospital São Vicente, a Prefeitura de Jundiaí, cancelou o contrato que tinha com a instituição que administra as unidades de Pronto Atendimento do centro da cidade, vila Hortolândia e Retiro. No dia 29 de janeiro, Prefeitura de Jundiaí e o Hospital São Vicente de Paulo (HSV) chegaram a um acordo para a renovação do contrato referente aos Prontos Atendimentos (PA’s) do município. Durante o encontro, o HSV aceitou os termos da Prefeitura, incluindo a presença da equipe técnica de apoio para aprimoramento e transparência dentro do hospital. Além disso, ficou definido um reajuste de 22,33% nos valores do contrato, passando de R$ 4.509.468,08 para R$ 5.516.538,89. O Executivo não aceitou arcar com as futuras rescisões trabalhistas, o que é contrário à legislação vigente. A palavra final ficou com o Comus. Os conselheiros foram contrários à renovação. Contando a partir do dia 31 de janeiro, o Executivo tem 90 dias para contratar uma nova organização social para os PAs.
Os desfiles das escolas de samba chegaram a ser cancelados em janeiro. A gestora de Cultura, Clarina Fasanaro justificou na época: “aplicando os 30% de queda no orçamento destinado à Cultura em 2024 pelo Plano Plurianual (PPA) da última gestão, chegamos a cerca de R$ 400 mil destinados ao fomento da cultura carnavalesca no ano de 2025, aporte que corresponde a uma parcela significativa do orçamento anual para todas as ações culturais no ano. No entanto, conforme exigido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) para repasses desta natureza, exige-se a realização de contrapartidas, que, no caso do Carnaval, são workshops, oficinas e atividades culturais junto às comunidades, culminando no desfile na avenida. Como não houve o prosseguimento em 2024 dos trâmites do Termo de Fomento, não há tempo hábil para o cumprimento de todas as etapas legais com desembolso do recurso público para a realização do desfile ainda este ano. Por isso, sugerimos que a Liga em acordo com as escolas de samba proponham um novo plano de trabalho, no valor de R$ 400 mil, coerente com a nova realidade financeira e com um cronograma definido de contrapartidas para que se realize o desfile no próximo ano”. A Liga Jundiaiense de Escolas de Samba e vereadores pressionaram e a Prefeitura autorizou a realização dos desfiles nos bairros de cada agremiação.
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