A Justiça condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização de R$ 6 mil a uma menina de quatro anos que sofreu vexame e humilhação no espaço kids da unidade da avenida União dos Ferroviários, no dia 11 de dezembro do ano passado. A empresa GSK, que administra a área de lazer no supermercado, também foi condenada. As empresas ainda podem recorrer. A informação foi publicada na coluna de Rogério Gentile, na Folha de São Paulo.
De acordo com o jornal A Tarde, em matéria de Iarla Queiroz, “a mãe havia deixado os dois filhos, de 4 e 11 anos, no espaço infantil enquanto fazia compras. O ingresso custou R$ 60. Depois, ela recebeu uma ligação pedindo que buscasse as crianças. Ao chegar, encontrou o filho mais velho visivelmente abalado. Foi ele quem relatou o que havia acontecido.
Segundo o depoimento do menino, duas funcionárias fizeram comentários ofensivos sobre a higiene da irmã, insinuando que ela teria piolhos. O garoto afirmou que as monitoras chegaram a perguntar se “a mãe limpava a cabeça da criança” e que uma delas até subiu em uma caixa para evitar contato. A frase “essa menina está cheia de piolho” teria sido dita diante de outras crianças, o que deixou a menina envergonhada. Os autos também registram uma tentativa das funcionárias de convencer o irmão a não contar nada à mãe — algo que a juíza destacou como mais um elemento de constrangimento.
O Assaí, segundo a matéria da A Tarde, alegou não ter responsabilidade pelo episódio, afirmando que apenas subloca o espaço e não interfere no funcionamento do serviço. A rede mencionou possuir código de conduta rigoroso e políticas de diversidade, reforçando que repudia qualquer forma de discriminação. Também afirmou que diversos estabelecimentos independentes funcionam dentro da loja.
A GSK, por sua vez, afirmou que o episódio foi “um mal-entendido” originado pelo comentário de outra criança. Explicou que a funcionária teria abordado a menina “com carinho” e de maneira discreta, apenas para checar a possibilidade de piolhos. E sustentou que os fatos ocorreram de forma diferente da narrada pela família.
Na sentença, a juíza Diana Spessotto afirmou que as imagens de segurança mostram a menina em situação vexatória, reforçando que qualquer suspeita de piolhos deveria ter sido comunicada exclusivamente aos responsáveis — jamais diante de outras crianças. Para ela, a abordagem deixou a menina acuada e exposta.
A magistrada também observou que, embora a família tenha apontado falas racistas — como o termo “neguinha” — essas palavras não aparecem nos vídeos analisados. Por isso, não foi possível comprovar motivação racial.
Responsabilidade solidária – O argumento do Assaí de que não teria responsabilidade também foi rejeitado, conforme o texto do jornal on-line. A juíza destacou que o supermercado faz parte da cadeia de consumo e se beneficia economicamente do espaço kids, que funciona dentro do mesmo complexo e serve como atrativo para clientes que fazem compras acompanhados dos filhos. Por essa razão, deve responder solidariamente com a GSK.
A decisão concluiu que houve falha na prestação do serviço e determinou que Assaí (Sendas) e GSK paguem:
- R$ 6 mil de danos morais
- R$ 60 de devolução do ingresso
- Custas e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação
- O valor é único para os autores, não individual por pessoa.
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