O Ministério Público de São Paulo divulgou nota, nesta terça-feira(1º), a respeito dos bloqueios organizados por bolsonaristas revoltados com o resultado das eleições presidenciais do último domingo. Em Jundiaí, a via Anhanguera está bloqueada desde o final da tarde de ontem(31). Segundo o texto, “os autores, diretos ou indiretos, e demais participantes de ilícitos, civis ou penais, serão responsabilizados”. Confira o texto:
No estrito cumprimento da grave missão que lhe foi conferida pela Constituição Federal no que tange à defesa da ordem jurídica e do regime democrático, o MPSP noticia que, desde a noite de segunda-feira, vem tomando medidas enérgicas para a preservação do Estado Democrático de Direito, um valor inegociável para a instituição e para o conjunto da sociedade brasileira.
Foi neste sentido que se constituiu, por meio da Resolução 1.544/2022, Núcleo de Atuação Integrada, formado pela Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para investigação, punição e responsabilização de pessoas físicas ou jurídicas pelos bloqueios ilegais de estradas estaduais, vias públicas e áreas urbanas, a fim de se contestar o resultado da eleição presidencial, contrariando a soberania popular, e causando incontáveis prejuízos à liberdade de locomoção e circulação de pessoas e bens, além da potencialidade de eventuais agravos diretos à ordem, à saúde, e à economia.
É função do MPSP atuar em prol da população direcionando sua iniciativa àqueles que rompem e subvertem com o Estado Democrático de Direito.
Assim, o MPSP, nesta quadra da história em que reitera o seu mais absoluto compromisso com a observância da lei, vem a público tranquilizar a sociedade paulista, informando que os autores dos bloqueios, diretos ou indiretos, e demais participantes de ilícitos, civis ou penais, serão responsabilizados, contando, em especial, com a tenaz colaboração dos órgãos policiais de segurança pública.(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
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