O presidente da Câmara de Jundiaí, vereador Edicarlos Vieira, preferiu encerrar uma audiência pública sobre a proteção da Serra do Japi a garantir cinco minutos de fala para uma liderança indígena. O povo Guarani Mbya da Terra Indígena Jaraguá, aqui de São Paulo, com quem já trabalhamos há meses em outras lutas socioambientais com o Coletivo Japy, veio participar da audiência sobre a Serra do Japi. O próprio Coletivo Japy fez o convite e a contextualização do debate que estava posto da audiência pública.
Eles vieram mostrar que o território deles e a nossa Serra fazem parte de um importante corredor verde do Estado e que, juntos, precisamos proteger esses territórios. Parece bem razoável, né? Mas eles já chegaram à Câmara sendo recebidos com “nãos”. Primeiro, foram impedidos de entrar com seus instrumentos, que são considerados sagrados, por conta do chamado “regimento interno”.
Só que a Constituição Federal garante os direitos culturais e determina que o Estado proteja as manifestações das culturas indígenas. Ou seja: um regimento interno de uma Câmara Municipal não pode simplesmente se sobrepor à Constituição. Isso precisa ser revisto. Ainda assim, a liderança Thiago Karai Djekupe e o grupo que veio com ele respeitaram a regra imposta pela Câmara e entraram sem seus maracás e mbaraka.
Logo na entrada, Thiago e outras lideranças se inscreveram para falar na Tribuna. E acompanharam toda a audiência com respeito e escuta. Ao fim, chegado seu momento de fala, alegaram que Thiago Guarani não havia se registrado. Diante desse equívoco, tanto Thiago quanto os cidadãos do plenário pediram para que ele tivesse a palavra. Ainda assim, o presidente Edicarlos não autorizou.
E aqui tem um detalhe importante: o Regimento Interno não estabelece um tempo limite para as inscrições, e o presidente tinha total autonomia para liberar o microfone. Mas Edicarlos bateu o pé e não liberou. Thiago, como a liderança que é, não baixou a cabeça. Permaneceu ali, sem violência, reivindicando apenas o direito de ser ouvido.
Depois de mais de uma hora de negociação, foi o próprio inspetor Villas Boas, da GCM Jundiaí, quem liberou a entrada de Thiago e seu povo na tribuna. Eles entoaram dois cânticos sagrados. Thiago falou por menos de cinco minutos. E deixaram seu recado. Isso foi chamado de “invasão”.
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Não sei para vocês, mas, para mim, esse episódio levanta uma pergunta séria sobre a capacidade de Edicarlos de exercer a presidência da Câmara. Ele não conseguiu resolver um impasse simples por meio do diálogo – tanto que o próprio inspetor da Guarda Civil Municipal acabou tendo mais abertura para negociar do que quem ocupa a presidência! E fica uma pergunta ainda mais incômoda: por que insistir tanto em impedir que o Thiago falasse? Será que o que ele tinha a dizer é que era o perigo para quem quer ver a Serra do Japi cheia de concreto?
JULIANA OLIVEIRA
É advogada, orientadora social, alfabetizadora popular e presidente do Coletivo Japy, movimento social fundado em 2021 para atuação no território nas pautas socioambientais.
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