No último dia 21 de março, os vereadores de Jundiaí aprovaram o projeto de lei 13.691/2022, de autoria de Madson Henrique(foto), que proíbe o vilipêndio(insulto) de dogmas e crenças da fé cristã bem como seus símbolos. O prefeito Luiz Fernando Machado vetou parcialmente a proposta. Ele alega...
Nesta terça-feira(25), os vereadores de Jundiaí votarão seis projetos de lei. Três deles são de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado. Também serão votadas oito moções. Os projetos:
Projeto de Lei 13.955/2023, do prefeito, alterando a Lei 5.238/1999, que reclassificou e autorizou doação, à...
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta quinta-feira (20), que o governo apoiará uma possível CPMI(Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Nesta quinta-feira (20), às 18h, a Câmara Municipal de Jundiaí realiza uma reunião pública para discutir a Campanha de Prevenção Primária no Combate à Criminalidade, objeto da Lei nº 9.197/2019, de iniciativa do vereador Douglas Medeiros. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara Jundiaí, nos canais 12.2 UHF e 4...
Na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira(18), os vereadores votarão um veto do prefeito Luiz Fernando Machado, três projetos de lei e oito moções. Uma delas, de autoria do vereador Val Freitas, apela para o fim da utilização de banheiros de escolas de acordo com...
O projeto de lei 13945/2023, que proíbe manifestações de cunho eleitoral com apoio explícito a partido ou candidato por parte de artistas e empresas contratadas com verba pública, está tramitando pelas comissões internas da Câmara Municipal de Jundiaí. A proposta é do vereador e presidente do Legislativo,...
O vereador Adilson Roberto Pereira Júnior protocolou o projeto de lei 13951/2023, que proíbe a admissão de atletas transexuais em times e equipes que contam com subvenção da Prefeitura de Jundiaí. O mesmo se aplicará, caso a proposta seja aprovada e sancionada pelo prefeito Luiz Fernando Machado,...
A Câmara Municipal de Jundiaí votará, na sessão desta terça-feira(18), moção do vereador Val Freitas apelando ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pela revogação do artigo 6º da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e...
Na sessão da Câmara Municipal de Jundiaí desta terça-feira(18), os vereadores votarão um veto do prefeito Luiz Fernando Machado, três projetos de lei e oito moções. Uma delas, de autoria do vereador Val Freitas, apela para o fim da utilização de banheiros de escolas de acordo com...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2024, já está na Câmara e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Casa. O projeto, de autoria do prefeito Luiz Fernando Machado, tem o número 13.952. O gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, estima que o orçamento...
