Para facilitar o acesso dos interessados em conhecer as novidades que serão exigidas pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT), para a nova concessão do transporte público de Jundiaí, que está com o edital aberto, foram realizadas duas audiências públicas (virtual e presencial), nesta semana. A nova concessão contará com integração de modais de transporte, além de ampliar as exigências sobre conforto, qualidade e agilidade nas viagens. Realizadas no Complexo Argos, a transmissão pelo Youtube da Prefeitura de Jundiaí, e está disponível para acesso na plataforma. Já a edição presencial, realizada na manhã desta sexta-feira (8), no auditório do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (CMEJA), foi gravada para anexar ao processo de licitação. Com previsão de contrato de Parcerias Público-Privadas(PPP), o projeto deverá ser votado pelos vereadores, que estão em recesso.
“A segurança, a agilidade e a transparência do serviço são norteadores da nova concessão, que tem a licitação iniciada. A participação da população com sugestões também confere o atendimento às necessidades, pois os usuários foram ouvidos em pesquisas e também durante as audiências”, comentou o gestor da UGMT, Aloysio Queiroz.
Com os dados apresentados pelo estudo de modelagem desenvolvido pela GPO Oficina Consultores, os investimentos previstos pela nova concessionária é de R$ 553 milhões, para renovação de frota, com aquisição de novos ônibus, terminais e ampliação no número de linhas, a expectativa do serviço é crescer 5% no movimento do serviço em relação ao período antes da pandemia.
A concessão será em lote único, com transporte de 2,3 milhões de passageiros mês com prazo de 15 anos. De acordo com dados da consultoria responsável pela modelagem, serão exigidos – conforme previsto em legislação de licitação – atestados de capacidade técnica para as empresas candidatas. “Desta forma se garante a qualidade e a capacidade de execução dos serviços. Outra novidade é que a prestação do serviço será avaliada mensalmente e isso interferirá no retorno financeiro para a concessionária”, explica o consultor Rodrigo Verroni.
A concessão dos terminais foi anunciada pelo Jundiaí Agora em fevereiro do ano passado. Em dezembro do mesmo ano, o programa de parcerias foi confirmado. Em abril último, foram discutidos os estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos sete Terminais Urbanos, das paradas e abrigos localizados no anel viário central de Jundiaí, além da construção de novo terminal no Jardim Novo Horizonte.
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Qual o resultado do levantamento? Mais: uma audiência e consulta públicas deveriam ocorrer. Há tempo para isto? Já têm data? O projeto deve ser mandado para a Câmara. Até onde vi nenhuma proposta do prefeito neste sentido foi encaminhada. Sem contar que a Câmara entrou em recesso. Vão convocar uma extraordinária? Como fica esta situação?
A concessão do transporte público de Jundiaí acabará em janeiro de 2024. No final de agosto, a Prefeitura divulgou que realizaria reuniões com a população para discutir o transporte público. O objetivo dos encontros seria “conhecer melhor a percepção dos usuários com relação à qualidade, conforto, acessibilidade, conectividade e condições gerais, para proporcionar medidas mais assertivas, seguras e soluções mais eficientes”.
Em abril deste ano, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), presidido pelo gestor de Governo e Finanças José Antonio Parimoschi, aprovou a inclusão dos estudos do projeto de concessão dos sete terminais urbanos no Programa de Parcerias Público-Privada(PPP). Já no final de agosto, a Prefeitura divulgou que realizaria reuniões com a população para discutir o transporte público. O objetivo dos encontros seria “conhecer melhor a percepção dos usuários com relação à qualidade, conforto, acessibilidade, conectividade e condições gerais, para proporcionar medidas mais assertivas, seguras e soluções mais eficientes”.
A concessão dos terminais foi anunciado pelo Jundiaí Agora em fevereiro do ano passado. Em dezembro do mesmo ano, o programa de parcerias foi confirmado. Na reunião do CGPPP, em abril último, foram discutidos os estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos sete Terminais Urbanos, das paradas e abrigos localizados no anel viário central de Jundiaí, além da construção de novo terminal no Jardim Novo Horizonte.
Com previsão de o contrato de PPP ser firmado em 2024, os próximos passos deveriam incluir a realização de audiência e consulta pública para a coleta de sugestões da população, envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores, bem como as análises do processo licitatório.
A empresa ou o consórcio vencedor será responsável pela requalificação, administração e operação dos terminais urbanos. O contrato prevê obras para reforma de sanitários, proporcionando acessibilidade completa; modernização de sistemas, som e painéis digitais, facilitando a comunicação com o usuário; bem como manutenção e conservação; obras de ampliação e requalificação. Em contrapartida, a iniciativa privada poderá realizar exploração publicitária e comercial desses espaços.
“Com inovação, tecnologia e melhorias na infraestrutura, o objetivo é transformar os terminais com o conceito multiúso, oferecendo melhores alternativas de mobilidade para a população, com eficiência”, afirma José Antonio Parimoschi, reforçando que além de os terminais passarem por obras para receberem comércio, também contarão com espaços para serviços públicos.
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