A Prefeitura de Itupeva informa que as sepulturas abandonadas ou em ruínas, no cemitério municipal, poderão ter as concessões extintas. Os restos mortais serão levados para o ossuário. O objetivo é manter a zeladoria e a boa aparência do cemitério municipal. Cerca de 300 túmulos estão em situação de abandono.
São consideradas sepulturas em abandono aquelas que não estiverem limpas, conservadas, com a separação exigida ou em ruínas. Está entre as obrigações do concessionário a construção de baldrames convenientemente revestidos e cobertura da sepultura, a fim de ser colocada a lápide ou construído o mausoléu.
Os concessionários das sepulturas abandonadas terão o prazo de 90 dias para procurar a administração do cemitério e regularizar a situação. Quem não respeitar o prazo terá a concessão revogada. Os restos mortais sepultados nestes túmulos serão removidos e enviados para o ossuário municipal.
O cemitério de Itupeva tem 1.181 cadastrados atualmente com concessões das sepulturas concedidas às famílias por 20 anos, que pode ser renovado à pedido da família, desde que não esteja abandonada. Parte das 300 sepulturas consideradas abandonadas não contam com registro atualizado dos concessionários responsáveis. O cemitério tem ainda 400 gavetas de ossário disponíveis. Há projeto para construção de novas mil gavetas no novo ossário.
O capítulo V do Decreto Municipal 1881/2005 determina a publicação para convocação dos concessionários para regularizar de sua situação em 90 dias. Ao fim deste prazo, a gestão do cemitério fica autorizada a realizar a exumação para proceder reparos e ou outras providências, dependendo da situação da sepultura.
No ato do registro das sepulturas, todo concessionário é orientado a dar providências para direito de manter sua concessão. As exumações que forem feitas ficarão no ossário à disposição de familiar que possa se manifestar posteriormente.
Pessoas que moram em outro Estado ou cidade devem entrar em contato com a administração do Cemitério Municipal para orientações. Mais informações podem ser obtidas no telefone (11) 4591-2192 ou no e-mail marcelo.oliveira@itupeva.sp.gov.br.
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