Decisão liminar obtida pela Promotoria da Infância e Juventude de Várzea Paulista na última quinta-feira(14) determinou o afastamento de um conselheiro tutelar do município diante de indícios de condutas irregulares praticadas. A informação foi publicada nesta tarde(18), no site do Ministério Público de São Paulo. Alegando que o processo corre em segredo de Justiça, o Conselho Tutelar de Várzea afirmou que não irá se manifestar.
Pela determinação judicial, o cargo deve passar a ser ocupado por suplente. Segundo o relatado pela promotora Luciane Antunes na petição inicial do processo, inquérito apontou negligência do Conselho Tutelar no tratamento de situações de risco de crianças e adolescentes, seja com atraso injustificado no cumprimento de suas funções, seja pela ausência de informações e da tomada de providências pelo órgão.
Ainda de acordo com a Promotoria, o conselheiro afastado deixou de averiguar denúncias graves de violação a direitos de crianças adolescentes, inclusive envolvendo espancamento. Os fatos foram confirmados por outros membros do Conselho Tutelar. Duas testemunhas disseram ainda que o réu resolvia problemas particulares durante o expediente de trabalho, e que permanecia disperso, inclusive durante as capacitações ofertadas pelo município.
O nome do conselheiro tutelar não foi divulgado. A ação, que realmente tramita sob sigilo, prossegue para que seja expedida recomendação visando à adequação de algumas práticas do Conselho Tutelar de Várzea Paulista.
Programa Jovem Militar – A Prefeitura de Várzea Paulista e a Junta Militar do município informam que não tem parceria com o programa Jovem Militar. O Ministério da Defesa também não é responsável pela iniciativa. Em divulgação nas redes sociais, a empresa usa a imagem a cidade e tem confundido os moradores da cidade.
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