Pais de crianças deficientes farão novo protesto na manhã de hoje, na Prefeitura de Jundiaí. Eles já realizaram uma manifestação no dia 12 de setembro (foto acima) e voltarão a exigir educação inclusiva para os filhos. Eles querem professores especializados acompanhando os alunos, como acontecia na administração anterior. Segundo Elyene Lopes, mãe de um menino de seis anos que tem síndrome de down (foto abaixo), apesar das constantes negativas, inclusive três liminares judiciais que o Executivo entrou com recurso, os pais não se acomodarão. “A Prefeitura alega que não tem dinheiro. Mas está limitando nossas crianças. Nós estamos nos mobilizando para conseguir educação melhor para nossos filhos. Queremos a inclusão total”, disse ela.
Na manifestação de setembro, contou Elyene, os pais conversaram com secretários. Porém, foram informados que as crianças não terão os professores. Ela não soube dizer quantos pais participarão da manifestação de hoje já que a maioria trabalha. “Levaremos cartazes e faixas para exigir nossos direitos. E esperamos conversar novamente com alguém. Não ficaremos de braços cruzados”, afirmou.
Em 2015, a administração anterior criou a Diretoria de Educação Inclusiva. Naquele ano havia 568 alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino de Jundiaí. A Diretoria contava com 40 professores com formação e pedagogia e especialização em Educação Especial. De acordo com texto divulgado pela assessoria de imprensa da Prefeitura na época, “as crianças e adultos da Educação de Jovens e Adultos, além de serem acompanhadas durante as aulas, recebem atendimento no contraturno em salas com mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos”.
O Jundiaí Agora entrou em contato com a assessoria da Prefeitura nesta tarde. No início da noite, a assessoria de imprensa divulgou a seguinte nota:
A Unidade de Gestão de Educação esclarece que o Departamento de Educação Inclusiva é responsável por acompanhar os alunos com deficiências e altas habilidades/superdotação nas escolas municipais. As crianças com deficiência são matriculadas nas salas de aula regulares diretamente nas unidades escolares.
Hoje, atuam com essas crianças intérpretes, cuidadores, agentes de desenvolvimento infantil, professores estagiários e professores do Sistema Municipal de Ensino.
A UGE explica que cumpre o que é previsto na Lei Brasileira de Inclusão, referente aos profissionais de apoio, os quais devem ser encarregados das questões de alimentação, de mobilidade e de higienização. A Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva prevê, por meio de documentos orientadores, que compete ao profissional de apoio escolar responsabilizar-se pelo ensino, pela alfabetização e pelas demais aprendizagens que o aluno tem na idade escolar.
Além disso, todo o trabalho realizado pelos profissionais de apoio é intensamente respaldado pela equipe pedagógica da escola (diretor e coordenador pedagógico), orientado e supervisionado pelos professores regentes de sala e pelos profissionais do Departamento de Educação Inclusiva.
No documento “Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva”, do MEC/SECADI, página 13, consta tal informação.
Em relação às liminares, a UGE informa que todas estão atendidas na forma como foi solicitado, e que o mais frequente é que as sentenças solicitem ou um profissional de apoio ou um monitor. Atualmente não existe sentença para professor de apoio. Como não foi identificado o aluno, não é possível afirmar como foi redigida a sentença do caso.
A UGE destaca que considera essencial a percepção dos pais sobre o nível de aprendizado do aluno na construção da dinâmica de atendimento, realiza avaliações técnicas que visam garantir o aprendizado e a inclusão do aluno.
Sobre os pais citados na demanda, a gestora de Educação, Vasti Ferrari, marcou reuniões individuais com as famílias para tratar do assunto. A primeira reunião será nesta terça-feira (16).
“E se o filho fosse seu?” – Para divulgar a manifestação do dia 12 de setembro, Elyene enviou ao Jundiaí Agora um texto emocionado que encaminhou ao prefeito Luiz Fernando Machado que dizia o seguinte: “Nossas crianças precisam de prioridade na Educação. Vossa excelência está tirando o básico que é o direito de alfabetizar nossos filhos. Cadê o professor especializado para dar assistência necessária para as crianças com síndrome de Down? O senhor acha mesmo que uma professora com 29 alunos em sala consegue dar atenção necessária a essas crianças??? Ou tão pouco uma estagiária somente na unidade escolar para suprir a necessidade de todas as salas na escola? Acha mesmo prefeito ? Será que se fosse seu filho a situação seria a mesma? É constitucional o nosso direito. E não vamos desistir.
Naquele mesmo dia, a assessoria de imprensa respondeu o seguinte: A Unidade de Gestão de Educação (UGE) informa que um casal de pais e uma avó de dois alunos com necessidades especiais atendidos pelo sistema municipal de ensino foram recebidos, no Paço Municipal, pelo gestor José Antonio Parimoschi. Na ocasião, o gestor ouviu as demandas e se comprometeu a promover uma revisão técnica da metodologia pedagógica utilizada no atendimento oferecido nas unidades escolares para esses alunos, a fim de corrigir eventuais problemas e identificar quais os casos que precisam de um “reforço” na atenção, considerando que temos atualmente 640 crianças na rede.
Nossa atuação sempre será pautada pela responsabilidade, pois ainda estamos pagando dívidas da gestão passada e é claro que isso interfere no orçamento. Isso afetou a nossa capacidade de contratar todos os profissionais solicitados pelas diversas áreas. Não vamos prometer o que não podemos cumprir, mas posso adiantar que estamos fazendo um planejamento cuidadoso para evitar que os problemas apontados pelos pais se repitam em 2018”, explicou Parimoschi.
O gestor lembrou que, mesmo em condição adversa, 183 professores já foram contratados este ano pela UGE para corrigir a carência de profissionais em sala de aula que existia no início do ano.
É importante destacar que, para o atendimento ao aluno incluso, o município conta com profissionais de apoio – cuidadores, agentes de desenvolvimento infantil, estagiários de pedagogia e professores da rede -, os quais são direcionados para as unidades escolares, por meio de pedidos realizados, diante da necessidade de cada aluno, identificada após estudos que levam em conta as particularidades da criança. Constantemente, os profissionais passam por formações.
Dentro do Departamento de Educação Inclusiva também existe o serviço de Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado ao aluno, no contraturno das aulas, em salas de recursos multifuncionais, localizadas em 26 escolas polos. A família do aluno é quem decide pela participação no serviço. Atualmente, 462 crianças participaram do AEE.
Ao final da reunião, ficou acordado com os pais um prazo de 15 dias para que a UGE faça todos os estudos necessários em relação aos problemas apontados. Após esse prazo uma nova reunião deverá ser marcada, sempre com a participação dos pais, para apresentar o resultado das análises e as ações que serão adotadas para oferecer um suporte mais robusto a esses alunos.
A UGE destaca que considera essencial a percepção dos pais sobre o nível de aprendizado do aluno na construção da dinâmica de atendimento, mas ressalta que faz avaliações técnicas que visam garantir não só o aprendizado, mas também a inclusão do aluno. É importante mencionar que a demanda nessa área cresceu de 400 para 640 alunos nos últimos anos em função da crise econômica, que propiciou a transferência de matrículas em escolas privadas para a rede municipal.
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