A Frente Parlamentar de Enfrentamento aos Desastres Climáticos teve aprovado requerimento, no último dia 18, para que a Prefeitura de Jundiaí forneça os registros de casos, estudos sobre áreas vulneráveis; obras previstas para enfrentamento de tragédias; projetos para mitigação de danos e ações de combate à estiagem. Os vereadores que fazem parte da Frente afirmam ter a missão de acompanhar, propor e fiscalizar ações voltadas à redução dos danos causados por esses eventos, promovendo a segurança da população e o desenvolvimento sustentável do município. Quanto ao requerimento, os parlamentares querem ter informações essenciais para um diagnóstico preciso da vulnerabilidade e entender quais medidas já estão sendo tomadas ou planejadas para enfrentá-los de forma estruturada e eficiente.
Sobre os registros de desastres climáticos, os vereadores querem saber:
- Listagem completa de todos os eventos de alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra, inundações e queimadas ocorridos na cidade nos últimos 10 anos, contendo:
- Data e local de ocorrência;
- Descrição dos impactos causados;
- Laudos da defesa civil, quando houver;
- Medidas tomadas pela administração pública para mitigar os danos.
Estudos sobre áreas vulneráveis:
- Cópias dos estudos e relatórios existentes na Prefeitura sobre áreas vulneráveis a desastres climáticos, tanto em áreas públicas quanto particulares. Garantir especial atenção em relação aos bairros: Jardim Santa Gertrudes, Jardim Novo Horizonte, Ivoturucaia, Vianelo, Núcleo Balsan, Jardim São Camilo, Jardim Fepasa e Jardim Tamoio;
- Identificação das regiões consideradas críticas e os critérios utilizados para essa classificação.
Obras previstas para enfrentamento de desastres climáticos:
- Relação de obras planejadas ou em execução para prevenir ou minimizar os impactos de desastres climáticos;
- Prazos estimados para execução e conclusão;
- Orçamento previsto para o ano de 2025 e fontes de financiamento.
- Projetos para mitigação de danos:
- Listagem de projetos, programas e iniciativas em vigor ou em fase de planejamento para reduzir os impactos dos desastres climáticos na cidade;
- Parcerias estabelecidas com instituições de pesquisa, organismos internacionais ou organizações não governamentais para enfrentamento dessas questões.
Estiagem:
- Disponibilização do Plano de Contingência para o período de estiagem de 2025;
- Disponibilização de relatório com a identificação das áreas mais suscetíveis a queimadas no município;
- Qual o plano de prevenção e monitoramento de queimadas para o ano de 2025?
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