Gestores do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se reuniram com a Casa Civil, na Presidência da República, para apresentar os eixos e ações da Pasta para a construção coletiva do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A expectativa é de que a iniciativa, já anunciada pelo presidente Lula, seja lançada no fim do 1º semestre deste ano. Ao todo, dez ministérios do Poder Executivo participaram da agenda. O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é o jundiaiense Alexandre da Silva.
Durante o encontro, Alexandre(foto) expôs os aspectos do envelhecimento no Brasil e apresentou as propostas para o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. “É uma obrigação nossa, enquanto Estado, garantir o direito das pessoas de envelhecer. Estamos pensando agora na formulação, na ampliação e na reestruturação das políticas públicas justamente para deixar um legado, que é o direito de envelhecer”, apontou o gestor.
O secretário contextualizou que o Brasil dispõe de marcos normativos como a Política Nacional da Pessoa Idosa, que já completou 30 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos em 2023 – além de acordos e convenções, entre elas a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
“ENVELHECER É BOM”, DIZ SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
A elaboração do plano propõe cinco eixos que foram apresentados aos gestores: Proteção à Vida e à Saúde Integral; Ampliação e Garantia dos Direitos Sociais; Participação Social, Protagonismo e Vida Comunitária; Proteção contra quaisquer formas de Violência, Abandono Social e Familiar; e Aperfeiçoamento da Política Nacional do Idoso e dos demais instrumentos normativos.
Após a apresentação, a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, ressaltou a importância da demanda do ministro Silvio Almeida a pedido do presidente Lula. “Nós queremos fazer essa entrega do plano o mais rápido possível. Então vamos fazer um trabalho intensivo de construção conjunta nos próximos meses para entregar esse plano para a população brasileira, sabendo dos desafios que é pensar nessa política de forma integrada”, enfatizou.
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