O vereador Cristiano Lopes apresentou o projeto 15003/2025, que cria a Política Municipal de Proteção à Liberdade Religiosa e de Combate à Intolerância e à Discriminação Religiosa nas escolas públicas e privadas de Jundiaí. Segundo ele, ocorreram denúncias de discriminação religiosa sofridas por crianças e adolescentes em escolas municipais. “A escola deve ser o espaço da formação para o respeito, a convivência e o diálogo, jamais um ambiente de preconceito ou exclusão”, afirma o parlamentar. O texto do parlamentar ainda não tem data para ser votado.
Lopes(foto) revelou detalhes de um dos casos: um garotinho, cujos pais são umbandistas, foi à escola usando uma guia de proteção(fio de contas), que para essa religião é um dos elementos mais sagrados e visualmente reconhecíveis, estando longe de ser apenas um adorno. A guia é um instrumento de conexão e um escudo energético para o umbandista. O menino discriminado por outras crianças. O caso foi parar na direção da escola que teria chamado os alunos agressores para conversar. “É muito triste que isso aconteça”, afirmou o parlamentar.
A proposta tem como objetivo assegurar o respeito à diversidade de crenças, convicções e manifestações religiosas entre estudantes, professores e demais integrantes da comunidade escolar. Para isto, a Prefeitura poderá instituir programas, campanhas e ações educativas destinadas à promoção da liberdade religiosa e ao enfrentamento da intolerância nas unidades escolares. Além disto, poderá ser criado protocolo de prevenção, atendimento e encaminhamento de casos de intolerância ou discriminação religiosa.
As equipes escolares poderão receber orientação e suporte. O projeto também prevê a coleta de dados sobre ocorrências de discriminação religiosa. O Poder Público poderá celebrar parcerias com entidades religiosas, universidades, conselhos municipais e organizações da sociedade civil para o desenvolvimento de ações e programas voltados à promoção do respeito à diversidade religiosa e à construção de uma cultura de paz nas escolas.
“A intolerância religiosa, em qualquer grau, representa violência simbólica e moral, fere a dignidade humana e contraria os princípios do Estado Democrático de Direito. Ao garantir a liberdade de crença, esta proposta também assegura a liberdade de não crer, promovendo a harmonia e o pluralismo que caracterizam uma sociedade verdadeiramente democrática”, conclui Cristiano Lopes.
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