A esfinge de Tebas, com seu enigma milenar, deixou para a humanidade uma máxima que transcende o mito: “Decifra-me ou te devoro”. Essa sentença não é apenas uma ameaça antiga, mas um espelho que serve a todos os períodos da história humana a respeito dos desafios impostos pela vida, pelos laços humanos, pelas culturas e que também pode ser avaliado pelo sistema de Justiça.
No plano individual, a vida é uma sucessão de esfinges. O “decifra-me” surge a cada manhã, exigindo a decodificação de nossos próprios medos, ambições e propósito. Aquele que se recusa a confrontar seu labirinto interno é devorado pela estagnação, pela inércia ou pela crise existencial.
No universo dos relacionamentos, cada indivíduo é um código complexo e a parceria é a tentativa incessante de construir um sistema de chaves mútuas. O fracasso em decifrar a linguagem do parceiro, suas necessidades não ditas e suas histórias ocultas leva, inevitavelmente, ao “devorar”: a erosão da confiança, o mal-entendido crônico e, finalmente, o rompimento. O desafio aqui reside na coragem de encarar a vulnerabilidade, reconhecendo que a solução do enigma do outro passa pela admissão das próprias falhas.
Em um mundo globalizado, o choque entre culturas é a Esfinge moderna que se ergue nas fronteiras. Nossos valores, tradições e normas sociais são linguagens que precisam ser aprendidas para que haja coexistência, não aniquilação. Culturas que se fecham em si mesmas, rejeitando a empatia intercultural, correm o risco de serem devoradas pelo isolamento ou pelo conflito. O enigma cultural pede para decifrar o diferente não para assimilá-lo, mas para respeitá-lo, evitando que a ignorância se torne o monstro que devora a paz social.
O “Decifra-me ou te Devoro” deve ser refletido pelo sistema de Justiça brasileiro. A Justiça, idealmente, deveria ser caracterizada pela estabilidade e verdade. Contudo, ela se transformou em uma Esfinge colossal, muitas vezes indecifrável para o cidadão comum e, ironicamente, até para os próprios operadores do Direito.
Vivemos sob uma enxurrada legislativa e uma jurisprudência que se transforma o tempo todo. O princípio da segurança jurídica é constantemente tensionado por novas leis, Medidas Provisórias e, principalmente, por entendimentos que oscilam ao sabor das composições dos tribunais. O que era lícito ontem pode não ser hoje. O operador do Direito é obrigado a ser um decifrador incansável da mais recente modulação de efeitos ou da súmula que surge de surpresa. O “devorar” aqui é a insegurança jurídica que paralisa investimentos, enfraquece a cidadania e mina a credibilidade do sistema.
O processo, que deveria ser um meio para atingir a Justiça, muitas vezes se perde na complexidade ritualística, na proliferação de recursos e na linguagem hermética (o “juridiquês”), criando um muro entre o jurisdicionado e a solução de seu problema. O cidadão, diante do volume de papéis e da lentidão, é devorado pela descrença e pela sensação de impotência, desistindo de buscar seus direitos.
A Justiça não é apenas a aplicação da Lei (o decifrar do enigma), mas a busca por um resultado justo e equitativo (o afastar o devorador). O verdadeiro desafio do sistema não é acompanhar as mudanças, mas filtrá-las para que apenas aquelas que promovem a dignidade humana e a igualdade prevaleçam.
O monstro que ameaça devorar a Justiça não é a mudança, mas a utilização de mecanismos contrários à sua finalidade: a instrumentalização do Direito para interesses particulares, a morosidade calculada e, sobretudo, a cegueira deliberada para a realidade social.
A Justiça precisa ser decifrada como um ato de consciência ética, e não apenas de lógica formal. O enigma imposto aos juízes, promotores, procuradores, advogados, legisladores e outros envolvidos é simples: garantir que as estruturas legais sirvam à Justiça como meta a ser alcançada para o bem comum, não podendo tornar-se obstáculo que a devora.
Em todos os domínios – pessoal, relacional, cultural e jurídico – a resposta ao “Decifra-me ou te Devoro” é a mesma que Édipo deu ao resolver o enigma: o ser humano.
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É a capacidade humana de autoconhecimento, empatia, diálogo e, principalmente, de ética que permite decifrar os códigos complexos. A única forma de evitar ser devorado pela incerteza da vida, pelo caos relacional, pelo conflito cultural ou pela ineficácia da Justiça é insistir na busca por clareza, verdade e, acima de tudo, humanidade.
O “devorar” é o destino de quem se rende ao superficial, ao óbvio ou ao mecanismo sem alma. A salvação reside na coragem de mergulhar na complexidade e, pelo esforço da razão e da moral, trazer à luz a solução do enigma e colocar o ser humano em primeiro lugar. (Texto produzido com auxílio de IA – Gemini)
CLAUDEMIR BATTAGLINI
Advogado, Especialista em Direito Ambiental, Professor Universitário, Promotor de Justiça (inativo), Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB Subseção Jundiaí e Vice-presidente do COMDEMA Jundiaí 2023/2025. E-mail: battaglini.c7@gmail.com
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