Abusos contra menores de 14 anos, chamados estupros de vulneráveis, vêm apresentando queda em Jundiaí desde o começo do ano. Pela primeira vez em 2019, o tipo de delito teve quantidade inferior de registros quando comparado com abusos contra pessoas com idade superior, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) referentes a junho passado.
Na soma dos seis primeiros meses deste ano, os casos ainda superam – e muito – os estupros contra adolescentes com mais de 14 anos e adultos, chegando a 39, contra 19. Contudo, a quantidade vem sendo reduzida na comparação mês a mês, passando dos 11 em janeiro, para sete cada em fevereiro, março e abril; cinco em maio e dois em junho.
Além de menos casos entre os meses, estupros de vulnerável em junho tiveram menor quantidade de registros que o outro tipo de abuso, que totalizou três.
Fato semelhante não ocorria desde setembro de 2017, que fechou com um boletim de ocorrência de abuso contra vítimas menores de 14 anos, e dois contra pessoas com idade superior.
Alerta – Em 2018, mais que o dobro dos abusos sexuais foi de vulnerável. Na soma dos 12 meses, o crime chegou a 66, contra 30 de outro tipo, com oito registros contra um, respectivamente, apenas no mês de novembro, período com maior diferença entre os comparados.
O estupro de vulnerável é previsto pelo artigo 217-A do Código Penal e tem pena de até 15 anos de reclusão ao autor de “conjunção carnal” ou prática de “outro ato libidinoso contra menor de 14 anos”.
A pena pode subir para 20 anos, caso a conduta resulte em lesão corporal grave, ou 30 anos, se ocorrer a morte da vítima.(Texto: Geraldo Dias Netto – Foto: www.diariodocentrodomundo.com.br)
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