Uma usuária que teve o perfil no Instagram clonado e que posteriormente teve a conta original suspensa será indenizada em R$ 5 mil pelo Facebook. A decisão de manter a sentença é da 3ª turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Jundiaí. A informação é do site Surgiu. O site Antagonista também divulgou nota a respeito. O nome da internauta não foi divulgado. Facebook e Instagram pertencem ao mesmo grupo empresarial.
A autora teve sua conta do Instagram clonada. Aoo fazer a denúncia na rede social, a conta original foi excluída. Mesmo após tentar repetidamente reverter a operação, encaminhando fotos segurando um documento com foto, a plataforma não restituiu a conta, o que motivou o ingresso da ação. A sentença foi favorável à autora e o Facebook recorreu.
Para a relatora do recurso, juíza Maria Claudia Moutinho Ribeiro, o recurso não comporta provimento. “Restou incontroverso que houve a criação de um perfil na plataforma digital ‘Instagram’ utilizando indevidamente as fotografias da autora e, posteriormente, a desabilitação do perfil original dela.”
Segundo a magistrada, ficou comprovado que por diversas vezes a autora tentou uma resolução administrativa para o problema, o que ocorreu apenas com o ajuizamento da ação.
“Assim, a responsabilidade da recorrente se configura diante da conduta ilícita de suspender, de maneira equivocada e danosa, a conta original da recorrida, situação apta a lhe gerar diversos inconvenientes sociais e econômicos.” O colegiado decidiu por manter a sentença integralmente, concluiu o site Surgiu. Não há informação se o Facebook irá recorrer às instâncias superiores. (Foto: enotas.com.br)
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