A Câmara Municipal de Jundiaí deverá votar em breve projeto de lei que cria o Programa Família Pet Acolhedora. A proposta é de autoria do vereador Paulo Sérgio Martins e está pronta para ser incluída na ordem do dia. Segundo o vereador, o projeto tem como objetivo promover a custódia temporária de animais de estimação enquanto seus tutores se restabeleçam ou até que se encontrem novas famílias para adotá-los. Se for aprovado e sancionado pelo prefeito Luiz Fernando Machado, o programa será executado pela sociedade civil.
O Programa Família Pet Acolhedora será acionando quando o tutor estiver sem condições de saúde para cuidar do animal; se constatado maus-tratos devido à residência e o ambiente não estarem totalmente preparados para receber com dignidade o animal; se ocorrer desabamento, incêndio ou outro incidente que impossibilite a permanência no imóvel; se o animal necessitar de medicação ou algum tipo de tratamento de saúde contínuo e o tutor não tiver condições de acompanhar ou ministrar.
No caso de custódia por impossibilidade temporária, assim que o tutor tiver condições a guarda voltará para ele, podendo inclusive contar com acompanhamento e assistência de organizações da sociedade civil.
Na justificativa, o parlamentar afirma que “muitos tutores não sabem que praticam maus-tratos e acabam fazendo com que seus animais sofram sem ter a mínima noção, como, por exemplo: deixando o animal acorrentado o dia todo; em lugar onde não há sombra, somente em alguns momentos do dia; a falta de espaço condizente, muitas vezes devido ao tamanho do animal. Também é comum o tutor ficar doente e não ter ninguém para abrigar o bicho de estimação”.
Martins argumenta que “Jundiaí tem muitas indústrias e grandes pet shops que podem doar verbas para a implementação deste projeto de lei, que tanto salvará e trará bem-estar para os animais, além de liberar o Debea (Departamento de Bem-Estar Animal da Prefeitura) de tantos pedidos dos quais o órgão não dá conta, e que podem ser facilmente sanados com instrução e ajuda. Também sabemos que muita gente gosta de animais e gostaria de se voluntariar para ajudar no cuidado desses animais”.(Foto: Fabio Pozzebom/ABr/Agência Senado)
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