A 4ª Promotoria de Justiça Cível e Fundações, em São Paulo, está investigando supostos desvios de verbas na Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinho, que teriam sido praticados por um integrante do Conselho Consultivo-Administrativo, um diretor e funcionários. O procedimento preparatório de inquérito civil foi aberto no dia 18 de dezembro do ano passado. Segundo o Ministério Público(MP), a apuração está sob a responsabilidade da promotora Mariângela Balduíno. Ela solicitou várias informações e documentos à fundação. A instituição disse, através de nota, que não poderia se manifestar já que a investigação é sigilosa(abaixo).
A denúncia foi feita por membros do Conselho Consultivo-Administrativo que afirmam estarem sendo excluídos das reuniões e decisões. Eles apresentaram um parecer da Prefeitura de São Paulo e alegam que recursos da fundação estariam sendo desviados em proveito próprio ou de terceiros, parentes ou amigos dos supostos responsáveis. O integrante do conselho denunciado estaria sendo remunerado por trabalhar na entidade, o que seria proibido pelo estatuto social. Ele seria sócio de uma empresa responsável pela administração do patrimônio imobiliário da fundação, usando-a como ‘subterfúgio para receber a remuneração’. Administradores desta empresa receberiam pró-labore mensal. De acordo com a denúncia, não se saberia qual o valor fixo destes pagamentos. Os denunciantes afirmam que não haveria contrato em vigor entre as duas partes. Uma auditoria externa independente teria constatado que nos anos de 2018 e 2019, a fundação repassou para a empresa R$ 1.830 milhão. Também foram constatadas supostas irregularidades na concessão de bolsa para jovens que seriam parentes de conselheiros e funcionários. Algumas seriam ‘significativamente maiores’ do que as de outros estudantes.
O documento elaborado pelo Ministério Público afirma que teriam sido feitos repasses de mais de R$ 2 milhões para dois parentes e um amigo do conselheiro. Também teriam sido feitos pagamentos a um plano de saúde com ‘valores elevados’ para conselheiros e parentes. Uma faxineira teria recebido mais de R$ 5 mil para pagar o convênio médico. Existiriam áudios de um parente dos acusados nos quais ele afirma ter conhecimento dos desvios que consideraria ‘roubos’. Um outro membro do conselho teria se afastado e abriu uma empresa para prestar serviços de consultoria à fundação. Ele receberia R$ 30 mil por mês e ninguém, conforme a denúncia, teve acesso aos comprovantes do serviço prestado. Entre junho de 2021 e janeiro de 2022, esta empresa teria recebido pouco mais de R$ 296 mil, R$ 56 mil a mais do que o previsto no contrato. Uma funcionária, esposa de um conselheiro, que teria deixado de prestar serviços à entidade em 2014, tornou-se sócia de outra empresa. Entre 2006 e 2022 ela teria recebido mais de R$ 1 milhão. Há também denúncia contra uma empresa que recebeu pouco mais de R$ 2 milhões, entre 2009 e 2021, e que não teria prestados os serviços contratados.
A promotora Mariângela Balduíno instaurou procedimento preparatório de inquérito civil. Requisitou vários documentos como estatuto social atualizado, ata da eleição dos atuais membros de todos integrantes da administração, regulamento da concessão de bolsas de estudo, relação das bolsas concedidas entre 2014 e 2023(incluindo valores), esclarecimentos sobre o pagamento de planos de saúde e cópias dos contratos firmados com as empresas que prestaram serviços. Ela também determinou a suspensão de pagamentos para conselheiros e diretores e mandou suspender o pagamento das bolsas para filhos de conselheiros.
Nas redes sociais, a fundação – inaugurada em 1957 – afirma ter “cinco unidades educacionais, sendo quatro em Jundiaí e uma em Araçariguama, oferecendo ensino formal da creche ao Ensino Médio, em período integral; oficinas no contra turno do período escolar nos núcleos educacionais e cursos profissionalizantes. Parcerias com empresas são firmadas, buscando a colocação dos alunos no mercado de trabalho, com a oportunidade do primeiro emprego”.
Fundação Cintra Gordinho afirma que prestará esclarecimento só ao Ministério Público já que procedimento é sigiloso
A Fundação Antônio-Antonieta Cintra Gordinho enfatizou que o Ministério Público instaurou um procedimento preparatório que ainda está em fase inicial para apurar supostas irregularidades. A nota:
A Fundação informa, também, que o referido procedimento é sigiloso, o que impede o compartilhamento de maiores informações sobre seu teor, sob pena de a Fundação vir a ser responsabilizada civil e criminalmente, nos termos da lei. Sendo assim, a Fundação prestará os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público diretamente nos autos do procedimento preparatório, dentro do prazo por ele fixado. Inclusive, diante do caráter sigiloso do procedimento, causa estranheza à Fundação que tal procedimento tenha chegado ao conhecimento desse Jornal e de seus colaboradores. De todo modo, a Fundação ressalta que possui uma história de respeito e idoneidade há mais de seis décadas e que sempre cumpriu e continua cumprindo todas as disposições legais e estatutárias a ela aplicáveis.
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