Quando eu e Douglas Mondo levamos o gestor do Grendacc ao “Mondo, Levada & Amigos “, na TV Japi, foi justamente para que fosse exposta a regularidade da conduta do Grendacc e a absurda e inútil burocracia do Ministério da Saúde , que não só não faz o que deve como ainda atrapalha quem procura suprir a deficiência governamental. A grave situação atual não é por mero acaso.
O gestor do Grendacc, Daniel Malatan, mostrou de modo claro e indiscutível que na construção do hospital , cuja finalidade é evitar que a criança doente seja transferida para outro hospital quando está seriamente fragilizada, todos os requisitos administrativos foram cumpridos em tempo hábil, tendo sido alterados após a entrega de toda a documentação ao setor competente.
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Sem levar em conta que toda a documentação já havia sido entregue, o ministério da saúde (O nosso é em minúsculo mesmo) resolve, via portaria do ENGENHEIRO que está à sua frente – precisa dizer mais? – , aumentar o número de leitos de UTI para habilitar o Grendacc em seu atendimento pediátrico-oncológico. Com o jogo terminado, muda suas regras, com efeito retroativo!!!
Isso é o que está na origem de todo o problema. À insensibilidade do ministério soma-se sua ineficiência em não considerar as especificidades do tratamento peculiar que é fornecido pela instituição, colocando em risco as vidas de crianças em situação de vulnerabilidade extrema, em nome de exigências postas por quem desconhece a realidade vivida por esse segmento da população hospitalar.
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O momento é mesmo de brigar, de mostrar o absurdo administrativo e jurídico das exigências indevidas governamentais. Duas malas do Joesley resolveriam o problema , pagariam o débito mensal do Grendacc, nas vagas que criou corretamente na época em que seu hospital foi construído. Pelo menos em nome de crianças em estado gravíssimo, poderia ser revogada, ou adaptada, a nefasta portaria que está matando o Grendacc, antes que com a instituição pereçam também os pequenos seres humanos que nela depositaram suas últimas esperanças! Continuemos atentos!
CLÁUDIO ANTONIO SOARES LEVADA
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Mestre/USP e Doutor/PUCSP em Direito Civil. Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Unianchieta. Professor da Pós-Graduação da PUCSP em Direito Civil. Diretor Jurídico da Associação Paulista dos Magistrados.
