IMPOSTO SALVADOR

imposto

Mais uma vez o governo atende aos reclamos da burguesia industrial do país e tem a caneta na mão para fortalecer a barreira aos produtos importados com o aumento do imposto de importação. É um ato de patriotismo proteger da concorrência internacional a indústria e o comércio nacionais, principalmente das nações imperialistas. É preciso fortalecer o nacionalismo econômico em nome da independência brasileira da tecnologia desenvolvida pelos gringos e da criação de empregos qualificados que hoje são ocupados por técnicos estrangeiros trazidos pelas multinacionais. É verdade que política protecionista tem também oposição dos liberais, favoráveis à livre concorrência, e a disputa pelo mercado. Geralmente defendem investimentos estrangeiros que precisam ter o capital remunerado para satisfazer os capitalistas encarapitados nas bolsas de valores dos Estados Unidos, Europa e Japão. Ou seja, o núcleo central do capitalismo rentista.

O nacionalismo econômico é tema de várias disputas da presidência da República do Brasil. O atual presidente proclama que está comprometido com o nacionalismo e não vai abrir mão do mercado brasileiro a não ser para os produtos Made in Brazil. Tem o apoio das bancadas de deputados e senadores que têm suas campanhas financiadas pelos setores comercial e industrial e agem como verdadeiros lobistas, ainda que camuflados. A mídia ajuda muito com artigos e reportagens favoráveis aos produtos nacionais a difundir e conquistar a opinião pública para os produtos produzidos localmente. A maior parte da população não tem condição de comprar importados de luxo, como roupas, carros ou computadores. É aí que entram os produtos montados no Brasil, sem imposto protecionista que carimba os importados e de preços bem mais baratos. É verdade também que altos impostos facilitam o contrabando e os equipamentos de informática e cigarros são os exemplos mais divulgados pela Polícia Federal. As alfândegas dos aeroportos estão lotadas deles.

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O que agrada ao presidente é divulgar que a novíssima indústria de informática se desenvolve no Brasil, com computadores de marcas nacionais a preços bem mais competitivos do que os importados com imposto pesadamente taxado. O segredo estava na produção realizada na Zona Franca de Manaus, onde empresas brasileiras compravam componentes, nem sempre de primeira linha, e montavam computadores com o selo de “nacional”. Elas não tinham condições de concorrer com os últimos modelos fabricados nos Estados Unidos, mas tinham o suporte do presidente da República José Sarney, um dos apoiadores, quando senador, do Plano Nacional de Informática. Daí para um embate sobre patente intelectual foi um passo. Empresas do “Tio Sam”, que pagam mais imposto, acusam os montadores/fabricantes de pirataria, uma vez que parte dos softwares das máquinas tinha sido desenvolvida por elas. Mas a propaganda oficial do governo e as empresas que vendem os produtos propagam que o país vive a era da informática, com equipamentos produzidos no Brasil, basta ver a etiqueta metálica e as marcas conhecidas por todos. O embate do governo Sarney com o principal parceiro comercial do país põe em risco as exportações brasileiras. A pressão eclode no Congresso Nacional, que, sem arroubos nacionalistas, parte para atender às exigências dos yankees. Em dezembro de 1987 é aprovada a Lei do Software – a velha e boa amizade inaugurada com a Política de Boa Vizinhança de Roosevelt está salva!(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

HERÓDOTO BARBEIRO

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