O governo italiano enviou ao Parlamento a proposta de Orçamento para 2025, no último dia 23. Se for aprovada, milhares de descendentes que desejam a dupla cidadania via judicial poderão ser afetados. O artigo 106, prevê aumento do valor da taxa de reconhecimento da nacionalidade italiana. Hoje, a tarifa é de aproximadamente 545 euros por processo que pode incluir várias pessoas, desde que descendam do mesmo antepassado. Para o próximo ano, o governo daquele país quer aumentar a taxa para 600 euros. A cobrança passará a ser por requerente.
Se uma família com 10 descendentes pedirem a dupla cidadania pagará 6 mil euros ou R$ 36 mil. Para muitos juristas, a medida é injusta e inconstitucional. Para eles, a nova proposta de cobrança fere o princípio de igualdade, limita o acesso à justiça e impõe uma barreira financeira desproporcional, para quem não têm meios econômicos. O prazo para votação do orçamento no parlamento italiano acaba no próximo dia 31.
Jundiaí – A cidade é conhecida em todo país pela forte tradição italiana. Em alguns momentos, mais de 50% da população era descendente direta de imigrantes. Jundiaí conta com o Vice-Consulado Honorário da Itália(foto Google Maps), na rua Conrado Angusto Offa, 500, Chácara Urbana. O vice-consulado cuida de processos de dupla cidadania.
VEJA TAMBÉM
PUBLICIDADE LEGAL É NO JUNDIAÍ AGORA
ACESSE O FACEBOOK DO JUNDIAÍ AGORA: NOTÍCIAS, DIVERSÃO E PROMOÇÕES
