ITAS, de Jundiaí, está em pé de guerra com prefeita de Ubatuba

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A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal (PL), está em guerra com o Instituto Técnico Água Segura(ITAS), que entrou com ação que parou as obras de um ponto de ônibus na praça 13 de Maio, no centro da cidade. O ITAS alega problemas ambientais, sociais e urbanísticas. O atual terminal será demolido. A obra vem rendendo protestos(foto principal/divulgação). Flávia Pascoal afirma que os representantes do instituto são pessoas ‘querendo like e sem legitimidade para atuar em Ubatuba”. A instituição divulgou nota de repúdio informando ter legitimidade para tratar de temas em todo o País, conforme atestado pela juíza da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Ubatuba, segundo informou a Gazeta de SP. O ITAS fica em Jundiaí. Tanto que a prefeita afirmou se tratar de “ONG de Jundiaí que fala besteira”, “laranja” e “instituição de índole duvidosa”. O Jundiaí Agora entrevistou Daiane Porto(foto ao lado), fundadora e atual presidente do ITAS:

Você mora em Jundiaí?

Sim, moro há 14 anos. Abracei Jundiaí como lar e onde decidi sediar o instituto.

Qual sua formação acadêmica?

Sou engenheira química formada pela USP, com pós-graduação em ESG pela UFSCar. Atuo há mais de 16 anos com saneamento e gestão ambiental Participei como engenheira de processos em projetos estratégicos no país, como: recuperação do rio Paraopeba após a tragédia de Brumadinho; três das cinco Unidades Recuperadoras do Rio Pinheiros (Pirajussara, Cachoeiras e Espraiada). Sou também membra da ANAMMA Mulheres e do programa Mulheres pelo Clima, com foco em justiça socioambiental e inclusão de gênero. No ITAS, sou presidente voluntária, coordenando ações técnicas e sociais no país.

Há quanto tempo o ITAS existe?

O ITAS foi fundado em março de 2023 e oficializado em maio do mesmo ano, em Jundiaí. A atuação do instituto é nacional, reunindo especialistas de São Paulo, Santos, Espírito Santo, Santa Catarina e outros estados.

Por que escolheram Jundiaí?

Jundiaí tem forte histórico ambiental, com a Serra do Japi e o Parque da Cidade, além de ser referência em abastecimento de água. Como eu, uma das fundadoras e presidente do ITAS moro na cidade, e ainda temos outros membros residentes aqui, foi uma escolha natural e estratégica. O ITAS foi idealizado por mim com apoio do professor Ricardo Franci (UFES), que me incentivou a unir técnicos de referência para fortalecer a atuação nacional em saneamento e meio ambiente. E assim nasceu o instituto, com profissionais premiados, autores, mestres e doutores, todos voluntários. São profissionais que acreditam que gotas sozinhas podem mudar sim, mas juntas são tsunami.

O ITAS já atuou na região de Jundiaí?

Em Jundiaí diretamente não, mas em outras cidades. Participamos de ações conjuntas com projetos sociais de educação ambiental com crianças de Paraisópolis, e projetos focados nas redes e mídias, além de realizarmos lives técnicas, produção de conteúdo, e representações em eventos como o Fórum Brasileiro de Gestão Ambiental (FBGA). Também somos membros do Catalyst 2030, com um projeto em execução com a UFES, patrocinado pela Ambev/AMA, para levar água potável a comunidades rurais sem saneamento.

Recebem apoio das prefeituras da região?

Ainda não. Conversamos com alguns gestores, mas como o ITAS foi criado em ano eleitoral e tem pouco tempo de existência formal, não conseguimos acessar editais que exigem dois anos de registro. Mas já fizemos projetos ousados e ganhamos o Desafio Catalyst onde instalaremos filtros inspirados na Cultura indígenas em regiões onde não há água potável. Fomos reconhecidos e certificados pelo Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CadEA) e seguimos atuando por meio de parcerias e projetos voluntários.

Por que ainda não são tão conhecidos na cidade?

Nosso foco inicial foi formar um corpo técnico sólido e construir projetos estruturantes. Por sermos uma organização técnico-científica, dedicamos mais energia à estruturação do que à autopromoção. Além disso, nossos membros já atuavam nos bastidores de grandes projetos, mas como o ITAS é recente, estamos apenas agora expandindo nossa comunicação pública.

Por que se envolveram no caso da Praça 13 de Maio em Ubatuba?

Ubatuba já estava no nosso radar por questões de saneamento costeiro e balneabilidade. Em abril, estive pessoalmente na cidade e vi praias impróprias, esgoto a céu aberto e relatos de doenças graves ligadas à água, como a “bactéria comedora de carne”(fasciíte necrosante). Em paralelo, moradores e coletivos locais, como o Aymberê, nos procuraram pedindo ajuda diante das obras iniciadas sem escuta pública, estudo técnico ou transparência. Como a questão se enquadra diretamente no nosso estatuto, decidimos atuar — com base técnica, legal e a favor da população.

O que você achou da resposta da prefeita?

Foi extremamente lamentável. Em vez de apresentar documentos ou debater com base técnica, a prefeita usou uma live pública para atacar o ITAS, nos chamando de “laranja”, dizendo que “falamos besteira” e que temos “índole duvidosa”. A gestão ignorou o fato de que a obra foi suspensa por decisão judicial, com base na ausência de estudos como EIV, EIA e mobilidade urbana, e sem consulta à população. Pior: até hoje, não apresentou nenhum dos documentos exigidos por lei. E ainda tenta culpar o Instituto por uma suspensão provocada por sua própria omissão. Isso diz muito mais sobre a gestão do que sobre quem a questiona.

Além da nota, pretendem tomar novas providências?

Sim, estamos estudando quais ações tomaremos. Vamos acompanhar juridicamente o caso e ampliar a escuta da população local. A obra é um símbolo da cidade que arrecada milhões com a taxa ambiental e está cada vez mais poluída. Onde está esse dinheiro? Vamos atuar pela transparência nos contratos, nos lançamentos de esgoto, nos impactos ambientais e na gestão de risco da cidade. E queremos que mais pessoas conheçam o ITAS: temos em nossa equipe engenheiros, advogados, docentes, gestores ambientais, pessoas autistas, mulheres negras, e representantes de várias regiões do país. Fazemos tudo de forma voluntária. Imagine com apoio e articulação institucional?

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