O vereador Eduardo Rodrigo Custódio protocolou requerimento à Prefeitura de Itupeva pedindo informações sobre os gastos com as festividades dos 60 anos de emancipação política nos últimos dias 21 e 22. Segundo ele, no Portal da Transparência do Executivo não havia informações sobre contratações e chamadas públicas para a seleção das apresentações artísticas e eventuais patrocinadores. O Jundiaí Agora questionou a Prefeitura e até o momento não obteve retorno.
O documento pede para que a administração Rogério Cavalin informe como as atrações foram escolhidas, quanto foi pago para cada atração musical em cada dia, além da apresentação de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. No caso de trabalho voluntário, o vereador quer que o Executivo apresente contratos e edital de seleção, com atas registradas pelos servidores.
“Quanto à escolha das atrações infantis: Stitch e Angel, Sonic, Mario e Luigi; Turma do Mickey; Bolofofo; Patrulha Canina; Divertidamente; Show das Princesas. São personagens licenciados, protegidos por direito autoral. Qual o valor pago em cada apresentação?”, pergunta o parlamentar no requerimento. Ele também questiona sobre os pedido de compras, empenhos, liquidações, contratos, notas fiscais e também autorizações do uso de direitos autorais dos personagens.
No caso da atração ter sido paga por patrocinadores, Eduardo pede no a chamada pública realizada para seleção deles. “Solicito também cópias detalhadas dos empenhos, contendo item por item discriminado, suas quantidades, bem como valores individuais e totais, assim como cópia do ofício para solicitar o empenho da Ata de Registro de Preço do pregão presencial.
“Reitero que os pedidos têm como objetivo verificar os procedimentos legais nas contratações públicas, prezando pelos princípios da Administração Pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, informa o vereador de Itupeva no requerimento.
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