Senta aqui e vem tomar um café comigo, porque aparentemente agora tem gente tentando decidir quais cores podem ocupar a cidade sem causar ‘desconforto’. E, curiosamente, nunca é o cinza da intolerância que incomoda. Recentemente, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto que pretende restringir a realização da Parada LGBT+ na Avenida Paulista.
A proposta foi apresentada pelo vereador Rubinho Nunes, que sustenta que a Parada provoca “transtornos urbanos” e “constrangimento” à população que não se identifica com o movimento. A justificativa tenta se apoiar em linguagem administrativa. Mas o debate ultrapassa, e muito qualquer discussão séria sobre mobilidade urbana: a Avenida Paulista nunca foi apenas uma avenida.
Ela representa centralidade política, econômica e cultural. É um dos espaços de maior visibilidade do país. E toda vez que surge uma disputa sobre quem pode ocupar esse território, o que está em jogo não é apenas circulação urbana mas a legitimidade social.
São Paulo interrompe vias regularmente para maratonas, corridas, manifestações políticas, celebrações religiosas, eventos esportivos e grandes espetáculos culturais. O espaço público é constantemente reorganizado quando determinados interesses são reconhecidos como legítimos dentro da dinâmica democrática da cidade.
Por isso, reduzir o debate sobre a Parada LGBT+ a “trânsito” exige um esforço de ingenuidade que já não se sustenta.
O próprio argumento do “constrangimento” deixa isso evidente. Porque democracias não existem para garantir conforto moral e sim para garantir direitos. E talvez esse seja o ponto que parte da sociedade ainda tenha dificuldade de suportar: a existência pública de grupos historicamente marginalizados inevitavelmente confronta estruturas acostumadas ao privilégio da invisibilidade seletiva.
Movimentos sociais sempre produziram desconforto. O movimento feminista confrontou o patriarcado. O movimento negro expôs estruturas racistas. Movimentos trabalhistas desafiaram interesses econômicos. Direitos civis nunca avançaram sem reação social.
A própria ideia de igualdade costuma parecer excessiva para quem nunca precisou disputar reconhecimento de humanidade. A população LGBT+ conhece profundamente essa lógica histórica.
Durante décadas, pessoas LGBT foram tratadas como desvio moral, ameaça aos “bons costumes” ou vergonha social. Ainda que o Brasil não tenha criminalizado formalmente a homossexualidade em seu Código Penal republicano, a perseguição ocorreu de maneira estrutural: pela violência policial, pela exclusão institucional, pela patologização, pela repressão social e pelo uso permanente da moralidade como instrumento de controle.
Durante a ditadura militar, corpos dissidentes passaram a ser tratados como ameaça à ordem pública e à família tradicional. Travestis, mulheres trans, homens gays e lésbicas sofreram perseguições constantes, abordagens violentas e expulsão simbólica de espaços considerados “adequados”.
A lógica sempre foi extremamente parecida: o problema nunca foi apenas existir, mas existir de maneira visível. E talvez seja exatamente isso que transforme a Parada LGBT+ em alvo recorrente de determinados setores políticos. Porque ela rompe o pacto histórico da invisibilidade. Ela transforma grupos historicamente empurrados para o silêncio em presença coletiva, pública e impossível de ignorar.
Existe uma violência que não produz cadáveres imediatos, mas produz silenciamento, exclusão e apagamento social. E toda vez que determinados grupos são tratados como inadequados para ocupar espaços públicos de visibilidade, essa violência reaparece com nova linguagem e aparência institucional já que o que incomoda determinados setores nunca foi apenas a existência da população LGBTQIA+. O que incomoda é sua existência pública, visível, coletiva, sem vergonha e sem pedido de desculpas.
E juridicamente isso importa muito. A Constituição Federal de 1988 não protege apenas manifestações agradáveis à maioria. Ela protege justamente o direito de grupos minoritários existirem publicamente sem depender da aprovação moral de terceiros.
O artigo 5º assegura liberdade de manifestação, liberdade de reunião, igualdade perante a lei e proteção à dignidade humana. Além disso, o Supremo Tribunal Federal consolidou importantes entendimentos de proteção à população LGBTQIA+, incluindo o reconhecimento da união homoafetiva e a equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo.
Isso significa que o Estado brasileiro possui obrigação constitucional de proteção e não de contenção simbólica de minorias. E aqui talvez seja importante estabelecer uma distinção essencial: não se trata de impedir opiniões divergentes, nem de exigir concordância moral absoluta da sociedade. Trata-se de reconhecer que direitos fundamentais não dependem de aprovação majoritária para existir. Em um Estado democrático de direito, desconforto ideológico não pode se transformar em fundamento legítimo para restringir a presença pública de grupos historicamente vulnerabilizados.
Caso contrário, qualquer maioria circunstancial poderia utilizar moralidade coletiva como justificativa para limitar manifestações feministas, movimentos negros, atos religiosos, protestos políticos ou qualquer expressão social que desafiasse valores dominantes. E a história mostra como isso costuma terminar…
Processos de exclusão raramente começam com discursos abertamente autoritários. Quase sempre surgem revestidos de racionalidade técnica: “pela ordem”, “pela moral”, “pela proteção da sociedade” ou “pelo bem das famílias”. A linguagem muda conforme a época. O mecanismo permanece assustadoramente familiar.
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E talvez exista uma pergunta que precise ser feita com honestidade: se o problema fosse realmente apenas o trânsito, por que o debate se concentra justamente sobre uma manifestação LGBTQIA+ e não sobre todos os demais eventos que também paralisam a cidade? A resposta talvez seja desconfortável demais para alguns setores admitirem. Parte da sociedade nunca se incomodou verdadeiramente com a interrupção das ruas. O que incomoda é quando grupos historicamente marginalizados deixam de ocupar apenas as margens e passam a reivindicar o centro. E é exatamente isso que a Avenida Paulista representa: o direito de existir sem pedir licença.
Pega mais um café e assopra pra não queimar a boca. Porque, no fim das contas, o trânsito sempre volta ao normal. O preconceito é que insiste em continuar circulando livremente.(Foto: www.gov.br)
ANDRÉIA MELO
É guarda municipal há 14 anos, especialista em atendimento humanizado às mulheres em situação de violência. Idealizadora e presidente da Casa de Alices – Centro de Atendimento e Acolhimento à Mulher. Atuou como vice-presidente do CAIS Jundiaí. Idealizadora do Programa Guardiã Maria da Penha onde atuou como coordenadora por 2 anos, instrutora na formação de profissionais da segurança pública em violência de gênero e direitos humanos, unindo experiência prática e reflexão jurídica no enfrentamento das desigualdades estruturais. E-mail: [email protected]. Telefone: 11 975559986. Conheça a Casa de Alices clicando aqui.
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