O polêmico professor de Harvard, Roberto Mangabeira Unger, que foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, escreveu um artigo na FSP bastante provocativo. Comentou o que faria um estadista diante da truculência trumpiana e reconheceu que, em termos de serviços, o Brasil está muito adiante e muito acima dos irmãos norte-americanos.
Ele concorda com a maioria dos especialistas ianques, de que dentro de alguns meses, as tarifas autoritariamente impostas ao restante do mundo serão declaradas ilegais e inconstitucionais, mas aproveitou para criticar o populismo e a forma de nomeação dos integrantes do STF.
Um pouco por culpa da própria Constituição de 1988, que de tanto prestigiar o Poder Judiciário transformou o Brasil na terra-livre da litigância e fabricou a República da Hermenêutica, outro tanto pelo excesso de protagonismo, a Corte Suprema é a bola da vez.
Para Unger, uma das raízes da surreal situação brasileira está na composição do STF e na natureza dos ministros: “Recrutados comumente entre os cupinchas do presidente, muitos (menos as mulheres) são falastrões, frívolos, vaidosos e narcisistas. Suas confirmações pelo Senado são formalidades. Suas posses são grandes festas, frequentados pelos endinheirados, sequiosos de seus favores. Lembram os casamentos opulentos, nos quais é fácil prever o divórcio”.
Mangabeira Unger poupou Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Nem tudo está perdido no Tribunal que, embora funcionando como quarta instância, é o guardião da Constituição e melhor seria se resumisse a sua atuação a esse relevantíssimo papel e declinasse de toda a competência extravagante que o coloca na alça de mira da mídia, da Academia, do setor Justiça e de toda a sociedade brasileira.
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Algum dia o povo brasileiro ainda será premiado com a profunda reforma estrutural do sistema Justiça, aquela que ainda não foi feita e que fará prevalecer o critério racional do julgamento definitivo em segunda instância e, além de converter o STF em Corte Constitucional, fará com que o STJ volte à sua vocação natural: Corte de Unificação da lei federal? A esperança, mesmo agonizante e na UTI, ainda não morreu…
JOSÉ RENATO NALINI
Secretário de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo, desembargador Aposentado, reitor da Uniregistral, palestrante e conferencista
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