O vereador Eduardo Rodrigo Custódio protocolou requerimento de informações para saber detalhes da licitação para compra de material escolar pela Prefeitura de Itupeva. O documento é endereçado ao prefeito Rogério Cavalin e afirma que o valor global da compra foi superior a R$ 2,300 milhões. O parlamentar alega que teve acesso à análise comparativa entre os preços pagos pelo município e os preços médios praticados pelo mercado. “Essa análise aponta diferença expressiva em diversos itens e indica possível sobrepreço, além de indícios de superfaturamento. A diferença global ultrapassaria R$ 1 milhão”, afirma Custódio. O Jundiaí Agora entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura e até o momento não obteve retorno.
O requerimento deixa claro que cabe à Prefeitura prestar esclarecimentos à Câmara Municipal. O vereador quer saber de Cavalin qual foi a metodologia para definição dos valores estimados na licitação e quais empresas ou fornecedores participaram da pesquisa de preços. Ele também questiona se foram utilizadas bases oficiais de preços, como Painel de Preços do Governo Federal, atas de registro de preços de outros entes públicos ou sistemas similares.
O parlamentar quer saber ainda qual a justificativa da Prefeitura para as diferenças significativas entre os valores contratados e os preços médios do material escolar no mercado e se existe procedimento administrativo interno instaurado ou previsto para apuração de eventual sobrepreço ou falha na pesquisa de preços? “Caso sejam confirmadas irregularidades, quais medidas serão adotadas para resguardar os cofres públicos e responsabilizar os envolvidos?”, pergunta ele.
Assédio – O mesmo vereador protocolou mais um requerimento de informações ao prefeito de Itupeva sobre denúncias de assédio moral e pressão psicológica praticadas contra servidores públicos. Custódio diz que recebeu recebeu reclamações formais e relatos direitos feitos por funcionários. Eles contaram que trabalham num ambiente hostil, sofrem ameaças veladas, constrangimentos e práticas reiteradas de desrespeito à dignidade do trabalhador. O documento questiona se Cavalin tem conhecimento das denúncias e o que irá fazer a respeito. O parlamentar já tinha apresentado um requerimento parecido no final do ano passado. (Foto: Prefeitura de Itupeva)
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