A Operação Metalmorfose, realizada pelo Gaeco, cumpriu mandados em Jundiaí nesta quinta-feira(9). A ação busca desarticular fraudes fiscais praticadas por grupos econômicos atuantes no ramo de metais, em especial produtos de cobre. Não foram reveladas os nomes das empresas da cidade que estão sendo investigadas e o valor dos golpes aplicados aqui. Além de Jundiaí, os agentes estiveram em outras 16 cidades. Estima-se que a sonegação chegue a R$ 2 bilhões.
As investigações começaram no ano passado e detectaram fraudes na criação de empresas inidôneas (‘noteiras’ e ‘cavalos-de-troia’) que se colocam como intermediárias das partes negociantes que celebram o verdadeiro negócio jurídico mercantil dissimulado, com o intento de: emitir notas fiscais inidôneas frias que possibilitam aos destinatários delas utilizar um direito de crédito, o qual é qualificado como espúrio, e que posteriormente será utilizado por empresas beneficiárias finais para abater o imposto devido da operação mercantil subsequente; transferir de forma simulada para essas pessoas jurídicas a responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido por substituição tributária, na modalidade de diferimento, nas operações envolvendo produtos de cobre, na forma de fios, vergalhões e sucata de cobre, mas, sem que estas empresas efetuem o devido recolhimento do imposto aos cofres públicos.
Além das pessoas jurídicas qualificadas como ‘noteiras’, nas fraudes investigadas existem aquelas empresas denominadas ‘cavalos-de-troia’, as quais, sob a ótica tributária, mesclam operações reais e fictícias, independente da proporção entre umas e outras. Suas operações fictícias são suportadas por diversos mecanismos, os quais facilitam a manutenção da conta gráfica ínfima e IVAs (Índice do valor Adicionado) bem abaixo da mediana do setor, chegando em alguns casos ao patamar negativo.
A Operação Metalmorfose descobriu que a fraude causou prejuízo ao Estado de São Paulo e à União de ordem superior a R$ 2 bilhões. Surgiram também indícios de organização criminosa e lavagem de capitais através de empresas patrimoniais em nome de terceiros, cuja investigação robustece o escopo da presente operação.
Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico de metais, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado.
Além de Jundiaí, a Operação Metalmorfose cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santo André, São Caetano, Mauá, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Sumaré, Espírito Santo do Pinhal, Indaiatuba, Bertioga, Orlândia, Ribeirão Preto, Jambeiro e Joinville (SC), todos expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, com a participação de 45 integrantes do Ministério Público, 112 auditores fiscais estaduais, 83 auditores fiscais federais, 14 integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, além de 200 policias civis e 45 policias militares do Estado de São Paulo.
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