No dia 7 deste mês, o presidente Lula e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinaram decreto criando política governamental para eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem populações em situação de maior vulnerabilidade social. De acordo com matéria divulgada no mesmo dia, várias cidades do estado de São Paulo terão prioridade no recém-criado programa Brasil Saudável. Jundiaí está entre elas. Quase um mês depois da divulgação, o Ministério da Saúde explicou que Jundiaí foi incluída no programa por possuir altos números de casos de aids, hepatite C e tuberculose, quando comparados com a média nacional. A Divisão de Vigilância Epidemiológica(DVE) de Jundiaí ainda não recebeu um comunicado oficial de que a cidade fará parte do programa do Governo Federal. Também não sabe quais foram os critérios de seleção e como serão as ações. Por outro lado, a DVE divulgou os números do Sinan(Sistema de Informação de Agravos de Notificação) relacionados às doenças mapeadas pelo ministério(abaixo). A cidade, segundo as estatísticas, não tem dados alarmantes que justifiquem a inclusão no Brasil Saudável.
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No caso específico da aids, a decisão de estender o programa até Jundiaí é contraditória. No dia 8 de dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. O ato solene aconteceu na sede do Tribunal de Contas da União. Com outras 18 cidades, Jundiaí foi premiada por conseguir eliminar o vírus.
Nota – A Vigilância Epidemiológica informou que “o decreto nº 11908 de 6 de fevereiro de 2024 instituiu o Programa Brasil Saudável – Unir para Cuidar que estará sob a coordenação do Comitê Interministerial para a Eliminação de Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente(CIEDDS). No entanto até o presente Jundiaí tão pouco a Divisão de Vigilância Epidemiológica(DVE) não foram comunicado pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica 17 (GVE-17 Campinas) a respeitos dos critérios de seleção das cidades ou diretrizes de ações a serem executados pelos selecionados.
Desta forma ainda não temos de forma oficial a inclusão ou não de Jundiaí no Programa, apesar de citado o município em noticia na página do Ministério da Saúde no último dia 7. Na página específica do CIEDDS e do Programa não há indicação de municípios ou regiões de Saúde. Destaca-se ainda que conforme levantamento junto à base Municipal do Sinan e ainda em pesquisas nas páginas de divulgação de estatísticas do Ministério da Saúde observamos os seguintes dados disponíveis e que no entendimento da DVE possam eventualmente impactar neste programa”:
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