No dia 21 de dezembro passado, o Ministério da Saúde publicou portaria destinando quase R$ 1.900 milhão para o Hospital São Vicente(HSV) e Hospital Universitário(HU), ambos de Jundiaí. Segundo a Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS) os dois hospitais são considerados de alta complexidade e de referência para a região. Desde o final de 2018 passaram a integrar a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de São Paulo (RUE), em conformidade com o Plano de Ação Regional da Rede Regional de Atenção à Saúde 16 (RRAS 16). A portaria, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga “aumenta recursos para o custeio e manutenção das ações e dos serviços de média e alta complexidade para a atenção à saúde da população nos dois hospitais. Com o acréscimo no montante, o valor repassado anualmente passa a ser R$ 1.899.728,64, sendo 1.794.188,16 para HSV e R$ 105.540,48 para o HU”, explica a UGPS. No último final de semana, a Prefeitura informou que o Ministério da Saúde, em portaria publicada no dia 17 de dezembro, cortou até 83% do custeio de suprimentos utilizados em cirurgias do coração no São Vicente. O Poder Executivo local assumiu estes gastos para manutenção dos mais de 100 procedimentos realizados todos os meses.
De acordo com o documento do dia 21, foram retirados pouco mais de R$ 1 milhão do limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e os quase R$ 1.900 milhão incorporados aos recursos destinados aos hospitais de Jundiaí. A portaria de Queiroga afirma que o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela transferência do dinheiro em parcelas mensais. “A verba tem como objetivo o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população desde que garantida a manutenção da unidade”, afirma o texto.
Portaria do dia 17 – De acordo com nota da Prefeitura publicada no último dia 8 sobre a redução determinada pelo Ministério da Saúde, a decisão “alcançou todo o território nacional e gerou manifestações de entidades representativas como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular, Sociedade Brasileira de Hemodinâmica Cardiologia Intervencionista e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As instituições publicaram cartas de repúdio à medida e questionaram o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é cardiologista, sobre a redução na tabela, que estava congelada desde 2007 e já é inferior ao valor praticado no mercado para a aquisição dos insumos necessários para as intervenções de alta complexidade.
De acordo com levantamento da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, Jundiaí deixará de receber R$ 913 mil por ano do Ministério da Saúde para a realização dos procedimentos cirúrgicos como angioplastias e cateterismos, que, somados, registram mais de 1,3 mil procedimentos por ano. Em termos comparativos, o dispositivo stent convencional utilizado para a correção de artérias do coração, teve redução no custeio de 83%, passando de R$ 2.034 para R$ 341. Já o stent farmacológico passou de R$ 2.034 para R$ 844, ou seja, redução de 58,5% no repasse para custeio. “Nosso governo não deixará ninguém para trás. Enfrentamos a pandemia da Covid-19 em seus piores momentos e superamos, com organização, planejamento e trabalho. Este corte do Ministério da Saúde é mais um desafio que conseguiremos superar graças à gestão eficiente dos recursos”, disse o prefeito Luiz Fernando Machado.
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