A Maçonaria e os movimentos LIBERTÁRIOS no mundo(2ª Parte)

É falsa a versão de que a independência do Brasil se deu em razão de uma única decisão política, processando-se de forma tranquila, e que a intervenção da Maçonaria neste processo foi fruto dos movimentos libertários de um grupo coeso e animado pelo mesmo ideário.

Na verdade a independência foi resultado de uma série de eventos históricos, iniciados pela transferência da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808, que acarretou a abertura dos portos, e a criação de toda uma estrutura de Estado propiciadora, por sua vez, do surgimento de uma classe empresarial voltada às atividades do tráfico negreiro, à importação de bens manufaturados, à exportação de produtos in natura e a um próspero sistema de trocas internas entre as Províncias.

O enriquecimento deste grupo social não era bem visto pela classe empresarial portuguesa, que passou a sofrer forte concorrência dele, tanto em seus negócios com o Brasil, como em relação ao mercado exterior.

Assim, com a volta de D. João VI a Portugal, as Cortes Constitucionais Portuguesas ― convocadas em setembro de 1820, um mês após a eclosão da Revolução Liberal do Porto, com trabalhos iniciados em janeiro de 1821― apressaram-se em tomar medidas drásticas destinadas a fragmentar o Brasil e isolar suas Províncias, de sorte a submeter cada uma ao controle direto da metrópole. Nesse processo, decisões daquela assembléia tomadas em 29 de setembro daquele ano extinguiam várias instituições estatais brasileiras criadas por D. João VI, como os Tribunais de Justiça, restabeleciam o monopólio da metrópole sobre produtos comprados ou vendidos por brasileiros e determinavam a volta de D. Pedro I a Portugal, bem como que passasse a viajar incógnito pela Espanha, França e Inglaterra, “a fim de instruir-se” para ocupar futuramente o trono português.

Tais decisões causaram forte reação na sociedade brasileira da época, que não se conformava em abrir mãos dos privilégios adquiridos quando da transferência da corte para o país, vale dizer, em voltar a ter tratamento de simples colônia.

Assim, iniciou-se no Brasil forte movimento popular destinado a garantir a presença de D. Pedro I no país, que terminou vitorioso no dia 9 de janeiro de 1822, com o famoso compromisso público do imperador em aqui permanecer, no episódio conhecido como “Dia do Fico”. A partir daí, D. Pedro tomou várias medidas para anular as decisões das Cortes Constitucionais, seguindo-se confrontos militares entre tropas fiéis ao imperador e portuguesas.

Por detrás de todos estes movimentos políticos e militares do Imperador estava a Maçonaria, cuja organização local também refletia a divisão de pensamento que a permeava desde sua fundação: a Maçonaria Vermelha, de ideais republicanos, aglutinava-se no Rio de Janeiro nas Lojas do Grande Oriente do Brasil, lideradas por Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira; já a Azul, de orientação monarquista constitucional, lideradas por José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro e Conselheiro do Imperador, reunia-se nas Lojas da Potência dissidente, o Apostolado da Nobre Ordem dos Cavaleiros de Santa Cruz, em que  eram chamadas de “palestras”, e receberam os significativos nomes de “Independência ou Morte”, “União e Tranquilidade” e “Firmeza e Lealdade”.

O interessante é que D. Pedro I, por curiosidade e até mesmo interesse em vigiar e controlar as correntes políticas que aqui vicejavam, frequentava ambas as potências.

Esta divergência de orientação das duas Potências resultou em constantes atritos entre seus integrantes, com vitórias e derrotas de ambos os lados.

Assim, por influência de José Bonifácio ― que não se conformava com as pesadas críticas dos maçons republicanos ao sistema de governo por ele pregado ―  D. Pedro tomou várias medidas contra as Lojas do Grande Oriente, que tiveram suas atividades suspensas e seus integrantes presos, processados e até mesmo deportados. Em contrapartida, a atuação  deste ramo da Ordem foi decisivo no movimento que culminou com a abdicação do Imperador em 1831.

De qualquer forma, como se sabe, prevaleceu a posição monarquista da Maçonaria Azul, que terminou por ser encampada também pela corrente contrária, ao menos temporariamente.

E talvez tenha sido melhor assim. A população brasileira da época era constituída, em sua maior parte, por escravos e entre os homens livres reduzidíssima porcentagem tinha alguma instrução. Não havia partidos políticos e a organização do Estado era insipiente. Demais disso, a força militar organizada era reduzidíssima e os recursos públicos ― depauperados pela Coroa Portuguesa quando da volta de D. João VI a Portugal ― eram escassos. Para piorar este quadro, os latifundiários, poderosa força econômica da época, temiam que os novos ventos de liberdade alimentassem a chama de uma revolta de escravos e viam com reservas o movimento político pela independência, cujos rumos eram ainda incertos.

Tudo recomendava, destarte, ao menos no início, a adoção de um governo forte e centralizador, conquanto limitado por uma Constituição, com poderes suficientes para organizar o Estado e negociar com os vários grupos de pressão da sociedade, inclusive com os escravagistas.

Se a ideia republicana tivesse vingado à época o Brasil, como o conhecemos, poderia não existir. Talvez fôssemos uma miríade de repúblicas empobrecidas lutando por um lugar ao sol, situação por que passaram e ainda passam alguns de nossos vizinhos de continente que adotaram desde o início aquela forma de organização política.

A MAÇONARIA E OS MOVIMENTOS LIBERTÁRIOS NO MUNDO(1ª PARTE)

José Bonifácio, homem cultíssimo, ex-diplomata por Portugal e mineralogista, com passagem por vários países da Europa,  sabia que o Brasil não estava preparado para a República; que a escravidão ― que tanto condenava, pois abolicionista convicto ― ainda tinha de perdurar por algum tempo, vez que, achando-se fortemente arraigada em nossa economia não podia ser  abruptamente substituída por um sistema capitalista puro; enfim, que o país ainda necessitava atingir sua maioridade política para se tornar uma República nos moldes da norte-americana.

A participação da Maçonaria na Independência do Brasil foi assim resumida por Laurentino Gomes em sua obra “1822”: Na verdade, a maçonaria usou os diferentes grupos de pressão na época da independência e foi usada por eles, de acordo com as circunstâncias do momento. No episódio do Dia do Fico, do Grito do Ipiranga e da aclamação do imperador saiu triunfante. Sairia vitoriosa novamente em 1831, na abdicação do imperador. Na dissolução da Constituinte, na Confederação do Equador e em outros momentos, perdeu. Foi, portanto, um elemento importante no poderoso jogo de pressões que se estabeleceu no momento em que o Brasil dava seus primeiros passos como nação independente, mas não o único nem o mais decisivo.(Ilustração: www.banquetemaconico.com.br)


MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO
 
É juiz substituto em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo, atuando na 4ª Câmara de Direito Privado daquela Corte.

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